Acessibilidade
Brasão de Vista Alegre do Alto
Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 3.101 Decretos · 1.479 Leis · 693 Editais · 158 Atos da Mesa · 99 Leis Complementares · 55 Resoluções · 31 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

3.101 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 455, de 19 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2314 Publicado em 19/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 455, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 30/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Al

Portaria nº 454, de 19 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2314 Publicado em 19/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 454, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 29/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Al

Portaria nº 453, de 18 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2313 Publicado em 18/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 453, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em

Portaria nº 452, de 18 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2313 Publicado em 18/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 452, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”,

Portaria nº 451, de 16 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2311 Publicado em 16/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 451, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 — Designa integrantes da equipe de Vigilância Sanitária do Município de Vista Alegre do Alto, disciplina seu credenciamento e dá outras providências.

Portaria nº 450, de 16 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2311 Publicado em 16/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 450, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d

Portaria nº 449, de 16 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2311 Publicado em 16/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 449, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em

Portaria nº 448, de 16 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2311 Publicado em 16/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 448, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e

Portaria nº 447, de 16 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2311 Publicado em 16/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 447, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,

Portaria nº 446, de 16 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2311 Publicado em 16/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 446, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,

Portaria nº 445, de 16 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2311 Publicado em 16/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 445, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d

Portaria nº 444, de 16 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2311 Publicado em 16/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 444, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,

Portaria nº 443, de 13 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2310 Publicado em 13/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 443, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de servidora pública responsável pelo recebimento, controle de estoque, guarda e distribuição de brinquedos, uniformes e materiais escolares e pedagógicos na EMEC Profª

Portaria nº 442, de 11 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2310 Publicado em 13/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 442, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,

Portaria nº 441, de 11 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2308 Publicado em 11/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 441, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d

Portaria nº 440, de 11 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2308 Publicado em 11/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 440, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d

Portaria nº 439, de 11 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2308 Publicado em 11/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 439, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em

Portaria nº 438, de 10 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2307 Publicado em 10/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 438, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em

Portaria nº 437, de 10 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2307 Publicado em 10/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 437, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em

Portaria nº 436, de 10 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2307 Publicado em 10/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 436, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em

Portaria nº 435, de 6 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2305 Publicado em 06/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 435, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”,

Portaria nº 434, de 6 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2305 Publicado em 06/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 434, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. — Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Julyana Carla de Freitas dos Santos, do Cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II - Inglês e dá outras providências.JOSÉ DE

Portaria nº 433, de 6 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2305 Publicado em 06/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 433, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em

Portaria nº 432, de 5 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2304 Publicado em 05/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 432, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em

Portaria nº 431, de 3 de novembro de 2026 Matéria

Edição nº 2302 Publicado em 03/11/2026 Edição do sistema

PORTARIA Nº 431, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) ao servidor público Municipal Helton José Cruz para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências.JOSÉ DE JESU

Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.