Atos Normativos
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Decreto nº 6062, de 18 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6062, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. — Dispõe sobre a organização da Educação Especial e Inclusiva no âmbito da rede pública municipal de ensino de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito do Mu
Decreto nº 6061, de 17 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6061, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – LEI N.2809. — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6060, de 17 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6060, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Decreto nº 6059, de 15 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6059, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Decreto nº 6058, de 15 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6058, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atrib
Decreto nº 6057, de 14 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6057, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6056, de 9 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6056, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6055, de 8 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6055, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6054, de 2 de setembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6054, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. — Estabelece critérios para realização e pagamentos de despesas do Poder Executivo do Município, e dá outras providências. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Esta
Decreto nº 6053, de 31 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6053, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6052, de 27 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6052, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6051, de 25 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6051, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6050, de 25 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6050, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. — Institui a Comissão Gestora do processo de construção do Plano Municipal de Educação para o decênio 2027–2037, dispõe sobre seus objetivos, competências e composição, disciplina as fases do proces
Decreto nº 6049, de 24 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6049, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6048, de 17 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6048, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6047, de 17 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6047, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Es
Decreto nº 6046, de 13 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6046, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6045, de 12 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6045, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Decreto nº 6044, de 12 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6044, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Decreto nº 6043, de 12 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6043, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui
Decreto nº 6042, de 5 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6042, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. — Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 2.038, de 23 de junho de 2015, e dispõe sobre os objetivos, as competências, a composição e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação.
Decreto nº 6041, de 31 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6041, DE 31 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.756, de 28 de março de 2025, que dispõe sobre a aprovação e regulamentação do Programa Municipal de Educação Ambiental e do Espaço de Educação Am
Decreto nº 6040, de 28 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6040, DE 28 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809. — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6039, de 24 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6039, DE 24 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6038, de 23 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6038, DE 23 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
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