Atos Normativos
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Decreto nº 6042, de 5 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6042, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. — Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 2.038, de 23 de junho de 2015, e dispõe sobre os objetivos, as competências, a composição e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação.
Decreto nº 6041, de 31 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6041, DE 31 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.756, de 28 de março de 2025, que dispõe sobre a aprovação e regulamentação do Programa Municipal de Educação Ambiental e do Espaço de Educação Am
Decreto nº 6040, de 28 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6040, DE 28 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809. — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6039, de 24 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6039, DE 24 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6038, de 23 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6038, DE 23 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6037, de 21 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6037, DE 21 DE JULHO DE 2026. — Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026 e 25 de outubro de 2026, se houver.
Decreto nº 6036, de 15 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6036, DE 15 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6035, de 15 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6035, DE 15 DE JULHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Decreto nº 6034, de 13 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6034, DE 13 DE JULHO DE 2026 — Convoca a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vista Alegre do Alto.
Decreto nº 6033, de 13 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6033, DE 13 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6032, de 8 de julho de 2026
DECRETO Nº 6032, DE 08 DE JULHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 6031, de 29 de junho de 2026
DECRETO Nº 6031, DE 29 DE JUNHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 6030, de 26 de junho de 2026
DECRETO Nº 6030, DE 26 DE JUNHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências
Decreto nº 6029, de 25 de junho de 2026
DECRETO Nº 6029, DE 25 DE JUNHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 6028, de 25 de junho de 2026
DECRETO Nº 6028, DE 25 DE JUNHO DE 2026 — Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo
Decreto nº 6027, de 25 de junho de 2026
DECRETO Nº 6027, DE 25 DE JUNHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências
Decreto nº 6026, de 25 de junho de 2026
DECRETO Nº 6026, DE 25 DE JUNHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências
Decreto nº 6025, de 19 de junho de 2026
DECRETO Nº 6025, DE 19 DE JUNHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 6024, de 18 de junho de 2026
DECRETO Nº 6024, DE 18 DE JUNHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências
Decreto nº 6023, de 18 de junho de 2026
DECRETO Nº 6023, DE 18 DE JUNHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências
Decreto nº 6.022, de 17 de junho de 2026
DECRETO Nº 6.022, DE 17 DE JUNHO DE 2026 – LEI N. 2809 — Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Decreto nº 6021, de 10 de junho de 2026
DECRETO Nº 6021, DE 10 DE JUNHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 6020, de 9 de junho de 2026
DECRETO Nº 6020, DE 09 DE JUNHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 6019, de 8 de junho de 2026
DECRETO Nº 6019, DE 08 DE JUNHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 6018, de 29 de maio de 2026
DECRETO Nº 6018, DE 29 DE MAIO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
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