Atos Normativos
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Decreto nº 6091, de 18 de novembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6091, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Decreto nº 6090, de 17 de novembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6090, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6089, de 12 de novembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6089, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6088, de 12 de novembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6088, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atrib
Decreto nº 6087, de 10 de novembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6087, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6086, de 9 de novembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6086, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. — Declara luto oficial no Município de Vista Alegre do Alto pelo falecimento do ex-Prefeito Municipal Luís Antonio Fiorani. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Est
Decreto nº 6085, de 6 de novembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6085, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6084, de 4 de novembro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6084, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6083, de 28 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6083, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Decreto nº 6082, de 28 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6082, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribu
Decreto nº 6081, de 26 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6081, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6080, de 22 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6080, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6079, de 19 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6079, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6078, de 15 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6078, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Decreto nº 6077, de 15 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6077, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atrib
Decreto nº 6076, de 15 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6076, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atrib
Decreto nº 6075, de 14 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6075, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Decreto nº 6074, de 14 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6074, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. — Altera o Decreto Municipal nº 5954, de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais pertencentes à Administração direta durante o ano de 2026 e
Decreto nº 6073, de 13 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6073, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6072, de 9 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6072, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6071, de 5 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6071, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6070, de 1 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6070, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre a implementação, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Vista Alegre do Alto, do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying), bem como de ações
Decreto nº 6069, de 1 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6069, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. — Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, e dá outras providências.”
Decreto nº 6068, de 1 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6068, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Decreto nº 6067, de 1 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6067, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
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