Atos Normativos
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Resolução nº 004, de 3 de junho de 2026
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 03 DE JUNHO DE 2026. — “Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas ao candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de Professor de
Resolução nº 003, de 26 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. — “Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2027 aos professores da rede pública municipal de ensino de Vista Alegre do Alto/SP
Resolução nº 002, de 24 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. — “Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas ao candidato aprovado no Concurso
Resolução nº 001, de 3 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. — “Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas ao candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de Professor de
Resolução nº 007, de 8 de outubro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 007, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. — “Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de
Resolução nº 006, de 26 de agosto de 2025
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. — “Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de
Resolução nº 005, de 15 de agosto de 2025
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. — “Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de Professor de Educação Básica. ”
Resolução nº 004, de 21 de julho de 2025
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 21 DE JULHO DE 2025. — “Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de
Resolução nº 003, de 25 de junho de 2025
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 25 DE JUNHO DE 2025. — “Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para o emprego público de Professor. ”
Resolução nº 02, de 10 de junho de 2025
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vista
Resolução nº 01, de 27 de maio de 2025
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a regulamentação das emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no âmbito do Município de Vista
Resolução nº 004, de 8 de novembro de 2024
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a regulamentação do processo de Inscrição, Classificação e Atribuição de classes/turmas e aulas para os docentes do Quadro do Magistério
Resolução nº 003, de 15 de abril de 2024
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 15 DE ABRIL DE 2024. — Estabelece as Diretrizes para a Organização Curricular da Educação Infantil de Tempo Integral – Etapa Pré Escola, na Rede Municipal de Ensino de Vista Alegre do Alto/SP.
Resolução nº 002, de 19 de fevereiro de 2024
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — “Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e/ou turmas em caráter de substituição nas Escolas Municipais de Educação Básica de Vista Alegre do Alto no ano de 2024”.
Resolução nº 001, de 15 de janeiro de 2024
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. — “Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e/ou turmas em caráter de substituição nas Escolas Municipais de Educação Básica de Vista Alegre do Alto no ano de 2024”.
Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto”.
Resolução nº 03, de 7 de novembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a regulamentação do processo de Inscrição, Classificação e Atribuição de classes/turmas e aulas para os docentes do Quadro do Magistério
Resolução nº 01, de 15 de agosto de 2023
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. — Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Resolução nº 05, de 4 de novembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a regulamentação do processo de Inscrição, Classificação e Atribuição de classes/turmas e aulas para os docentes do Quadro do Magistério Público de Vista Alegre do
Resolução nº 01, de 14 de janeiro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. — “Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e/ou turmas em caráter de substituição nas Escolas Municipais de Educação Básica de Vista Alegre do Alto no ano de 2022.”
Resolução nº 01, de 11 de novembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 01,DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a regulamentação do processo de Inscrição, Classificação e Atribuição de classes/turmas e aulas para os docentes do Quadro do Magistério Público
Resolução nº 05, de 8 de dezembro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 05,DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. — Altera a redação da Instrução nº 02/2020 da Resolução nº 03 de 17 de Novembro de 2020. Maria Rita Vieira Cunha,Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Vista Alegre
Resolução nº 04, de 24 de novembro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — “Dispõe, excepcionalmente, no ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19,o cancelamento da Avaliação de Desempenho do Magistério do Município de Vista Alegre do Alto.” MARIA RITA CUNHA VIEI
Resolução nº 03, de 11 de novembro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. — Altera a Resolução nº 02, de 25 de agosto de 2020.
Resolução nº 02, de 25 de agosto de 2020
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. — Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
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