Atos Normativos
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Lei nº 2888, de 16 de novembro de 2026 Matéria
LEI Nº 2888, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 — Institui a Carteira Municipal de Identificação do Cuidador Familiar Atípico (CMICFA), no Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. E dá outras providências.
Lei nº 2887, de 16 de novembro de 2026 Matéria
LEI Nº 2887, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a denominação do prédio onde funcionará a Creche que está sendo construída, neste Município e dá outras providências.
Lei nº 2886, de 12 de novembro de 2026 Matéria
LEI Nº 2886, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2885, de 28 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2885, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2027.
Lei nº 2884, de 28 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2884, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$125.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 2883, de 28 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2883, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2882, de 28 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2882, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2881, de 20 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2881, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 — Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Vista Alegre do Alto, nos termos que especifica.
Lei nº 2880, de 15 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2880, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2879, de 15 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2879, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2878, de 15 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2878, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2877, de 8 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2877, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 — Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Vista Alegre do Alto/SP e dá outras providências.
Lei nº 2876, de 1 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2875, de 1 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2875, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2874, de 30 de setembro de 2026 Matéria
LEI Nº 2874, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2873, de 30 de setembro de 2026 Matéria
LEI Nº 2873, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal de Vista Alegre do Alto, localizada na Avenida 18 de Fevereiro, 27, neste Município, e dá outras providências.
Lei nº 2872, de 30 de setembro de 2026 Matéria
LEI Nº 2872, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a denominação do prédio onde funciona o Paço Municipal, neste Município, e dá outras providências.
Lei nº 2871, de 15 de setembro de 2026 Matéria
LEI Nº 2871, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2870, de 15 de setembro de 2026 Matéria
LEI Nº 2870, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2869, de 26 de agosto de 2026 Matéria
LEI Nº 2869, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 — Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$270.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2868, de 13 de agosto de 2026 Matéria
LEI Nº 2868, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 — Altera o prazo de prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.038, de 23 de junho de 2015, até a entrada em vigor da lei municipal que aprovar o novo Plano
Lei nº 2867, de 12 de agosto de 2026 Matéria
LEI Nº 2867, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2866, de 12 de agosto de 2026 Matéria
LEI Nº 2866, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2865, de 12 de agosto de 2026 Matéria
LEI Nº 2865, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2864, de 16 de julho de 2026 Matéria
LEI Nº 2864, DE 16 DE JULHO DE 2026 — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027, e dá outras providências.
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