Atos Normativos
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Ato da Mesa nº 5, de 8 de junho de 2026
ATO DA MESA Nº 5, DE 08 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2026.
Ato da Mesa nº 04, de 8 de junho de 2026
ATO DA MESA Nº 04, DE 08 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2026.
Ato da Mesa nº 3, de 24 de março de 2026
ATO DA MESA Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vista Alegre do Alto e a suspensão do expediente administrativo, em razão do
Ato da Mesa nº 2, de 16 de março de 2026
ATO DA MESA Nº 2, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Regulamenta o reconhecimento do tempo de serviço para fins de benefícios funcionais nos termos da Lei Complementar nº 226/2026 e estabelece as condições
Ato da Mesa nº 1, de 10 de março de 2026
ATO DA MESA Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 12, de 24 de novembro de 2025
ATO DA MESA Nº 12, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 11, de 18 de novembro de 2025
ATO DA MESA Nº 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. — Regulamenta o regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Ato da Mesa nº 10, de 23 de outubro de 2025
ATO DA MESA Nº 10, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras
Ato da Mesa nº 9, de 28 de julho de 2025
ATO DA MESA Nº 9, DE 28 DE JULHO DE 2025. — 9 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Ato da Mesa nº 8, de 4 de julho de 2025
ATO DA MESA Nº 8, DE 4 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras
Ato da Mesa nº 7, de 10 de junho de 2025
ATO DA MESA Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2025.
Ato da Mesa nº 06, de 10 de junho de 2025
ATO DA MESA Nº 06, DE 10 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2025.
Ato da Mesa nº 5, de 7 de março de 2025
ATO DA MESA Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras
Ato da Mesa nº 4, de 19 de fevereiro de 2025
ATO DA MESA Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 3, de 19 de fevereiro de 2025
ATO DA MESA Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras
Ato da Mesa nº 02, de 7 de fevereiro de 2025
ATO DA MESA Nº 02, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede Licença-Prêmio e Abono de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal.
Ato da Mesa nº 01, de 7 de fevereiro de 2025
ATO DA MESA Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre o Reajuste dos valores correspondentes à Bolsa-Auxílio dos Estagiários da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 6, de 6 de dezembro de 2024
ATO DA MESA Nº 6, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores e Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2024.
Ato da Mesa nº 5, de 19 de setembro de 2024
ATO DA MESA Nº 5, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a devolução antecipada de saldo financeiro ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 4, de 9 de setembro de 2024
ATO DA MESA Nº 4, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre o Adiamento da sessão ordinária e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 3, de 27 de junho de 2024
ATO DA MESA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe sobre a devolução antecipada de saldo financeiro ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 2, de 11 de junho de 2024
ATO DA MESA Nº 2, DE 11 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2024.
Ato da Mesa nº 01, de 11 de junho de 2024
ATO DA MESA Nº 01, DE 11 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2024.
Ato da Mesa nº 8, de 28 de novembro de 2023
ATO DA MESA Nº 8, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores e Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2023.
Ato da Mesa nº 7, de 23 de outubro de 2023
ATO DA MESA Nº 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
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