Atos Normativos
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Edital nº 16/2026
EDITAL N° 16/2026 — (REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2558/2026
Edital nº 14/2026
EDITAL N° 14/2026 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2556/2026
Edital nº 11/2026
EDITAL N° 11/2026 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2550/2026 OBJETO: “Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde”
Edital nº 01/2026
EDITAL N° 01/2026 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2510/2026
Edital nº 036, de 15 de setembro de 2025
EDITAL Nº 036, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a ANULAÇÃO de convocação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal nº 01/2024 sem atendimento a reserva de quotas estabelecida no item 2.2
Edital nº 019, de 6 de maio de 2025
EDITAL Nº 019, DE 6 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 013, de 28 de fevereiro de 2025
EDITAL Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 012, de 12 de fevereiro de 2025
EDITAL Nº 012 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. — Convocação de Conselheiro do Conselho Tutelar de Vista Alegre do Alto.
Edital nº 011, de 10 de fevereiro de 2025
EDITAL Nº 011 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 007, de 4 de fevereiro de 2025
EDITAL Nº 007 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 006, de 3 de fevereiro de 2025
EDITAL Nº 006 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato (a) aprovado (a) no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 003, de 13 de janeiro de 2025
EDITAL Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 02, de 8 de janeiro de 2025
EDITAL Nº 02, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 01, de 8 de janeiro de 2025
EDITAL Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 31/2025
EDITAL N° 31/2025 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2461/2025
Edital nº 026/2025
EDITAL N° 026/2025 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2440/2025 Diante da impugnação do pregão presencial nº 012/2025 – Processo de Licitação nº 2440/2025
Edital nº 023/2025
EDITAL Nº 023, 9 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 022/2025
EDITAL Nº 022, 2 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 020/2025
EDITAL Nº 020, 19 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 17/2025
EDITAL N° 17/2025 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2415/2025 OBJETO: Aquisição de “Material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde””
Edital nº 40, de 19 de agosto de 2024
EDITAL Nº 40, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 37, de 12 de agosto de 2024
EDITAL Nº 37, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 35, de 1 de agosto de 2024
EDITAL Nº 35, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 34, de 29 de julho de 2024
EDITAL Nº 34, DE 29 DE JULHO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
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