Atos Normativos
2.953 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 088, de 17 de abril de 2019
PORTARIA Nº 088, DE 17 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 15/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 087, de 17 de abril de 2019
PORTARIA Nº 087, DE 17 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato nº 038/2019, e dá outras providências.
Portaria nº 086, de 15 de abril de 2019
PORTARIA Nº 086, DE 15 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 085, de 15 de abril de 2019
PORTARIA Nº 085, DE 15 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Seleção/Publicização, nos termos do Decreto nº4808/2019 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 084, de 9 de abril de 2019
PORTARIA Nº 084, DE 09 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 083, de 9 de abril de 2019
PORTARIA Nº 083, DE 09 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 082, de 5 de abril de 2019
PORTARIA Nº 082, DE 05 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa ao Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 081, de 5 de abril de 2019
PORTARIA Nº 081, DE 05 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 080, de 5 de abril de 2019
PORTARIA Nº 080, DE 05 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 079, de 3 de abril de 2019
PORTARIA Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 078, de 3 de abril de 2019
PORTARIA Nº 078, DE 03 DE ABRIL DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 077, de 3 de abril de 2019
PORTARIA Nº 077, DE 03 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Inexigibilidade nº 02/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas at
Portaria nº 075, de 29 de março de 2019
PORTARIA Nº 075, DE 29 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Contrato nº 035/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 074, de 28 de março de 2019
PORTARIA Nº 074, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão nº 013/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 073, de 28 de março de 2019
PORTARIA Nº 073, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão nº 014/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 072, de 27 de março de 2019
PORTARIA Nº 072, DE 27 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 014/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 071, de 26 de março de 2019
PORTARIA Nº 071, DE 26 DE MARÇO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 070, de 26 de março de 2019
PORTARIA Nº 070, DE 26 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 013/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 069, de 19 de março de 2019
PORTARIA Nº 069, DE 19 DE MARÇO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 068, de 18 de março de 2019
PORTARIA Nº 068, DE 18 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato nº 032/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Portaria nº 067, de 18 de março de 2019
PORTARIA Nº 067, DE 18 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 012/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 066, de 18 de março de 2019
PORTARIA Nº 066, DE 18 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 011/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 065, de 18 de março de 2019
PORTARIA Nº 065, DE 18 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Inexigibilidade nº 001/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 064, de 14 de março de 2019
PORTARIA Nº 064, DE 14 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 012/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 063, de 13 de março de 2019
PORTARIA Nº 063, DE 13 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 011/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.