Atos Normativos
3.020 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 054, de 1 de março de 2019
PORTARIA Nº 054, DE 01 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão 06/2019
Portaria nº 053, de 1 de março de 2019
PORTARIA Nº 053, DE 01 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a Designação de Servidora Pública Municipal para exercer a Função Administrativa Necessária para a Operacionalização e Funcionamento do Posto de Atendimento Eleitoral da Justiça Eleito
Portaria nº 052, de 1 de março de 2019
PORTARIA Nº052, DE 01 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a Designação de Servidora Pública Municipal para exercer a Função Administrativa Necessária para a Operacionalização e Funcionamento do Posto de Atendimento Eleitoral da Justiça Eleitor
Portaria nº 051, de 28 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 051, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 050, de 28 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 050, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 049, de 27 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 048, de 27 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 048, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 047, de 26 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 047, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa 011/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Portaria nº 046, de 26 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 046, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 10/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso d
Portaria nº 045, de 26 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 045, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 010/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 044, de 25 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 044, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 043, de 25 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 043, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 042, de 25 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 042, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 041, de 22 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 041, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 040, de 21 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 040, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 009/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 039, de 21 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 039, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato nº 024/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Portaria nº 038, de 20 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 038, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 037, de 20 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 037, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 036, de 15 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 008/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 035, de 14 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 035, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 007/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 034, de 11 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 034, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 — Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marlene Staconi Carvalho, como Professor Responsável pelas atividades Pedagógicas na EMEI Aurélio Bettini, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeit
Portaria nº 033, de 11 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 033, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cristina Dalócio Cazoni, como Professor Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 032, de 11 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 032, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. — Revoga a Portaria Municipal nº 24, de 16 de janeiro de 2017, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições
Portaria nº 031, de 11 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 031, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 030, de 11 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 030, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.