Atos Normativos
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Lei nº 2617, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2617, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Angelo Rossi à Estrada Municipal VAT 482
Lei nº 2616, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2616, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Quinto Zerbinatti a Estrada Municipal VAT 293
Lei nº 2615, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2615, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a denominação de José Alves da Silva Filho à Estrada Municipal VAT 429
Lei nº 2614, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2614, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a denominação de André Sanches à Estrada Municipal VAT 387
Lei nº 2613, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2613, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Antonio Deffent à Estrada Municipal VAT 100
Lei nº 2631, de 13 de maio de 2023
LEI Nº 2631, DE 13 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 70.200,00, e dá outras providências
Lei nº 2612, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2612, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2611, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2611, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 255.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2610, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2610, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2609, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2609, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2608, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2608, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a denominação da Cozinha Piloto do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2607, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2607, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Vereador José da Cunha Villela Filho na Praça ao lado da antiga Estação Ferroviária
Lei nº 2606, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2606, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação Edson Aparecido Lumpano na Praça localizada em frente a Estrada Vicinal José Antonio Fiorin com a Rua das Rosas
Lei nº 2605, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2605, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação Manoel Gil prédio da Casa da Agricultura do Município
Lei nº 2604, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2604, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Maria Bonzanini Verona na Praça localizada no Bairro Jardim dos Ipês
Lei nº 2603, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2603, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a Concessão de Aumento real dos Vencimentos e Salários dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2602, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2602, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a concessão de aumento real dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências
Lei nº 2601, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2601, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2600, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2600, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2599, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2599, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 286.154,57, e dá outras providências
Lei nº 2598, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2598, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a denominação do Espaço Corte Costura do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2597, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2597, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a Aprovação e Regulamentação do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Vista Alegre do Alto e dá outras providências
Lei nº 2596, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2596, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a Aprovação e Regulamentação do Plano Municipal de Contingência do Município de Vista Alegre do Alto (PLANCON), e dá outras providências
Lei nº 2595, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2595, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2594, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2594, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências
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