Atos Normativos
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Lei nº 2611, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2611, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 255.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2610, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2610, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2609, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2609, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2608, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2608, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a denominação da Cozinha Piloto do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2607, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2607, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Vereador José da Cunha Villela Filho na Praça ao lado da antiga Estação Ferroviária.
Lei nº 2606, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2606, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação Edson Aparecido Lumpano na Praça localizada em frente a Estrada Vicinal José Antonio Fiorin com a Rua das Rosas.
Lei nº 2605, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2605, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação Manoel Gil prédio da Casa da Agricultura do Município.
Lei nº 2604, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2604, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Maria Bonzanini Verona na Praça localizada no Bairro Jardim dos Ipês.
Lei nº 2603, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2603, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a Concessão de Aumento real dos Vencimentos e Salários dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2602, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2602, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a concessão de aumento real dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Lei nº 2601, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2601, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2600, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2600, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2599, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2599, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 286.154,57, e dá outras providências.
Lei nº 2598, de 26 de abril de 2023
LEI Nº 2598, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a denominação do Espaço Corte Costura do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2597, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2597, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a Aprovação e Regulamentação do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Lei nº 2596, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2596, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a Aprovação e Regulamentação do Plano Municipal de Contingência do Município de Vista Alegre do Alto (PLANCON), e dá outras providências.
Lei nº 2595, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2595, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2594, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2594, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2593, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2593, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 960.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2592, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2592, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Fica assegurado o direito de as mulheres terem acompanhante durante as consultas, cirurgias e procedimentos clínicos e laboratoriais que impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcial, n
Lei nº 2591, de 28 de março de 2023
LEI Nº 2591, DE 28 DE MARÇO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 2.980.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2590, de 28 de março de 2023
LEI Nº 2590, DE 28 DE MARÇO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.300,00, e dá outras providências.
Lei nº 2589, de 28 de março de 2023
LEI Nº 2589, DE 28 DE MARÇO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 48.158,21, e dá outras providências.
Lei nº 2588, de 15 de março de 2023
LEI Nº 2588, DE 15 DE MARÇO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 45.437,84, e dá outras providências.
Lei nº 2587, de 15 de março de 2023
LEI Nº 2587, DE 15 DE MARÇO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 346.480,00, e dá outras providências.
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