Atos Normativos
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Portaria nº 052, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 052, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de SAMARA OLIVEIRA FELIPE, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 051, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 051, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de RAYANE THAYS RODRIGUES PEREIRA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 050, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 050, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de RAFHAEL QUEIROZ NEVES, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 049, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de RAFAEL DIPE MORETI, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 048, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 048, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MAURICIO APARECIDO AMADO, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 047, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 047, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de KATIA FERNANDA DA SILVA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 046, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 046, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de JULINESIA ROSA DOS SANTOS FERNANDES, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 045, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de GRAZIELLA DE ANGELIS SUMMA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 044, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de GABRIELA LERRI MANOEL, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 043, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 043, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de FLAVIA DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 042, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 042, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de CARLOS JORGE DE ABREU VIEIRA NETTO, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 041, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 041, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de CARLA CRISTINA FREITAS JESUS, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 040, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 040, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de AMANDA NERI LISBOA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 039, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 039, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 038, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 02/2026 com a Associação Beneficente de Pirangi, e dá outras providências.
Portaria nº 037, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 037, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 036, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 036, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 035, de 6 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 035, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Glaucio Albani, do Cargo em Comissão de Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Portaria nº 034, de 6 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 034, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 033, de 6 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 033, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 032, de 5 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 032, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de ELIEL SOUZA ESCUDERO, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências.
Portaria nº 031, de 4 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 031, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de DANIEL LEITE DE FIGUEIREDO, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Portaria nº 030, de 4 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 030, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 029, de 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 029, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 028, de 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 028, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
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