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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 3.020 Decretos · 1.450 Leis · 676 Editais · 157 Atos da Mesa · 96 Leis Complementares · 55 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

1.450 ato(s) encontrado(s).

Decreto nº 5783, de 27 de março de 2025

Edição nº 1906 Publicado em 27/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5783, DE 27 DE MARÇO DE 2025 — Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021

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Decreto nº 5782, de 26 de março de 2025

Edição nº 1905 Publicado em 26/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5782, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal da Assistência Social como conselho fiscalizador do programa Bolsa Família, e dá outras providências

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Decreto nº 5781, de 26 de março de 2025

Edição nº 1905 Publicado em 26/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5781, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências

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Decreto nº 5780, de 21 de março de 2025

Edição nº 1904 Publicado em 21/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5780, DE 21 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 5779, de 19 de março de 2025

Edição nº 1902 Publicado em 19/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5779, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 5778, de 13 de março de 2025

Edição nº 1898 Publicado em 13/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5778, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 5777, de 12 de março de 2025

Edição nº 1897 Publicado em 12/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5777, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 5776, de 12 de março de 2025

Edição nº 1897 Publicado em 12/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5776, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,

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Decreto nº 5775, de 12 de março de 2025

Edição nº 1897 Publicado em 12/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5775, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Decreto nº 5774, de 7 de março de 2025

Edição nº 1893 Publicado em 07/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5774, DE 7 DE MARÇO DE 2025. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Decreto nº 5773, de 6 de março de 2025

Edição nº 1892 Publicado em 06/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5773 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 5772, de 28 de fevereiro de 2025

Edição nº 1890 Publicado em 28/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5772, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 5768, de 26 de fevereiro de 2025

Edição nº 1888 Publicado em 26/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5768 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI Nº 2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 5767, de 17 de fevereiro de 2025

Edição nº 1881 Publicado em 17/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências

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Decreto nº 5765, de 17 de fevereiro de 2025

Edição nº 1881 Publicado em 17/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5765, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e dá outras providências

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Decreto nº 5764, de 14 de fevereiro de 2025

Edição nº 1880 Publicado em 14/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5764, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,

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Decreto nº 5763, de 11 de fevereiro de 2025

Edição nº 1877 Publicado em 11/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5763, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 5762, de 7 de fevereiro de 2025

Edição nº 1871 Publicado em 07/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5762, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal do Idoso – CMI, e dá outras providências

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Decreto nº 5761, de 6 de fevereiro de 2025

Edição nº 1870 Publicado em 06/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5761, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento Vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 5760, de 3 de fevereiro de 2025

Edição nº 1866 Publicado em 03/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5760, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 5759, de 31 de janeiro de 2025

Edição nº 1864 Publicado em 31/01/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5759 , DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 5758, de 29 de janeiro de 2025

Edição nº 1862 Publicado em 29/01/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5758, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 5757, de 28 de janeiro de 2025

Edição nº 1861 Publicado em 28/01/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5757, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

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Decreto nº 5755, de 15 de janeiro de 2025

Edição nº 1851 Publicado em 15/01/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5755, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros ao Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vista Alegre do Alto, para o biênio

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Decreto nº 5754, de 14 de janeiro de 2025

Edição nº 1850 Publicado em 14/01/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5754, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025, e dá outras providências

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