Atos Normativos
1.427 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 5755, de 15 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 5755, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros ao Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vista Alegre do Alto, para o biênio
Decreto nº 5754, de 14 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 5754, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025, e dá outras providências...
Decreto nº 5753, de 10 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 5753, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta durante o ano de 2025, e dá providências
Decreto nº 5752, de 9 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 5752 , DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5751, de 2 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 5751 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
Decreto nº 5750, de 27 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5750, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de novembro de 2003, e dá outras provid
Decreto nº 5749, de 27 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5749, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências.
Decreto nº 5748, de 27 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5748, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se refere à Lei Municipal nº 999, de 18
Decreto nº 5747, de 27 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5747, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais.
Decreto nº 5746, de 27 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5746, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências.
Decreto nº 5745, de 13 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5745, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a alteração do $ 2º do art.2º do Decreto Municipal nº 5612, de 09 de janeiro de 2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Est
Decreto nº 5744, de 13 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5744 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2666 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5743, de 11 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5743 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2666 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5742, de 11 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5742, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Decreto nº 5741, de 10 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5741, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2666 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5740, de 9 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5740 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2666 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5739, de 2 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5739, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre o funcionamento do Comércio em horário especial e de forma facultativa nos dias que antecedem o Natal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Decreto nº 5738, de 28 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5738, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5737, de 27 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5736, de 27 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5736, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — 25 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Decreto nº 5735, de 27 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5735, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar de R$1.070.000,00, e dá outras
Decreto nº 5734, de 26 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5734, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. — NOMEIA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR O CERTAME DE LEILÕES DE BENS IMÓVEIS Nº 02/2024, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LE
Decreto nº 5733, de 22 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5733, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5732, de 19 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5732, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5731, de 13 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5731, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências.
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