Atos Normativos
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Decreto nº 5815, de 4 de junho de 2025
DECRETO Nº 5815, DE 4 DE JUNHO DE 2025. — Estabelece as diretrizes operacionais de equidade para o atendimento da demanda por vagas nos estabelecimentos da educação básica da rede pública municipal de ensino de Vista Alegre
Decreto nº 5814, de 3 de junho de 2025
DECRETO Nº 5814, DE 3 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa e da Providências correlatas
Decreto nº 5813, de 28 de maio de 2025
DECRETO Nº 5813, DE 28 DE MAIO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5812, de 28 de maio de 2025
DECRETO Nº 5812, DE 28 DE MAIO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5811, de 27 de maio de 2025
DECRETO Nº 5811, DE 27 DE MAIO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5810, de 26 de maio de 2025
DECRETO Nº 5810, DE 26 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a aprovação de Cartilha de Padronização de Medicamentos Essenciais, que serão prescritos, disponibilizados e usados pela população, através do
Decreto nº 5809, de 19 de maio de 2025
DECRETO Nº 5809, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Altera o disposto no Artigo 3º do Decreto Municipal nº 5541, de 7 de Agosto de 2023, e dá outras providências
Decreto nº 5806, de 7 de maio de 2025
DECRETO Nº 5806, DE 7 DE MAIO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5805, de 5 de maio de 2025
DECRETO Nº 5805, DE 5 DE MAIO DE 2025. — Regulamenta a lei nº 1.565, de 30 de julho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 5804, de 30 de abril de 2025
DECRETO Nº 5804, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5802, de 29 de abril de 2025
DECRETO Nº 5802, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5801, de 29 de abril de 2025
DECRETO Nº 5801, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, e dá outras providências
Decreto nº 5800, de 28 de abril de 2025
DECRETO Nº 5800, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5799, de 25 de abril de 2025
DECRETO Nº 5799, DE 25 DE ABRIL DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5798, de 24 de abril de 2025
DECRETO Nº 5798, DE 24 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil
Decreto nº 5797, de 24 de abril de 2025
DECRETO Nº 5797, DE 24 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o Estágio
Decreto nº 5796, de 22 de abril de 2025
DECRETO Nº 5796, DE 22 DE ABRIL DE 2025. — Decreta luto oficial de 03 (três) dias no município de Vista Alegre do Alto pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco
Decreto nº 5795, de 16 de abril de 2025
DECRETO Nº 5795, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5794, de 15 de abril de 2025
DECRETO Nº 5794, DE 15 DE ABRIL DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5793, de 14 de abril de 2025
DECRETO Nº 5793, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a aprovação do Loteamento residencial denominado “VILLAGGIO FIORANI”, de propriedade de Silvio Fiorani Junior & Cia. SPE Ltda., e dá outras
Decreto nº 5792, de 9 de abril de 2025
DECRETO Nº 5792, DE 09 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre o reconhecimento da emergência climática com estabelecimento de governança participativa no município de Vista Alegre do Alto e dá outras
Decreto nº 5791, de 9 de abril de 2025
DECRETO Nº 5791, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5790, de 7 de abril de 2025
DECRETO Nº 5790, DE 07 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições
Decreto nº 5789, de 3 de abril de 2025
DECRETO Nº 5789 DE 3 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 5788, de 3 de abril de 2025
DECRETO Nº 5788, DE 3 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências
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