Atos Normativos
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Lei nº 2593, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2593, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 960.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2592, de 11 de abril de 2023
LEI Nº 2592, DE 11 DE ABRIL DE 2023. — Fica assegurado o direito de as mulheres terem acompanhante durante as consultas, cirurgias e procedimentos clínicos e laboratoriais que impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcial, n
Lei nº 2591, de 28 de março de 2023
LEI Nº 2591, DE 28 DE MARÇO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 2.980.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2590, de 28 de março de 2023
LEI Nº 2590, DE 28 DE MARÇO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.300,00, e dá outras providências
Lei nº 2589, de 28 de março de 2023
LEI Nº 2589, DE 28 DE MARÇO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 48.158,21, e dá outras providências
Lei nº 2588, de 15 de março de 2023
LEI Nº 2588, DE 15 DE MARÇO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 45.437,84, e dá outras providências
Lei nº 2587, de 15 de março de 2023
LEI Nº 2587, DE 15 DE MARÇO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 346.480,00, e dá outras providências
Lei nº 2586, de 28 de fevereiro de 2023
LEI Nº 2586, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 47.500,00, e dá outras providências
Lei nº 2585, de 28 de fevereiro de 2023
LEI Nº 2585, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2584, de 14 de fevereiro de 2023
LEI Nº 2584, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 914.500,00, e dá outras providências
Lei nº 2583, de 14 de fevereiro de 2023
LEI Nº 2583, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2582, de 24 de janeiro de 2023
LEI Nº 2582, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2581, de 24 de janeiro de 2023
LEI Nº 2581, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 449.921,20, e dá outras providências
Lei nº 2580, de 24 de janeiro de 2023
LEI Nº 2580, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2579, de 24 de janeiro de 2023
LEI Nº 2579, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências
Lei nº 2578, de 24 de janeiro de 2023
LEI Nº 2578, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2577, de 19 de dezembro de 2022
LEI Nº 2577, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2576, de 19 de dezembro de 2022
LEI Nº 2576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Publica Municipal localizada na Praça Dr. Emílio H. Ower Sandolth, e dá outras providências
Lei nº 2575, de 14 de dezembro de 2022
LEI Nº 2575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Fundação Pio XII, e dá outras providências
Lei nº 2574, de 14 de dezembro de 2022
LEI Nº 2574, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras
Lei nº 2573, de 14 de dezembro de 2022
LEI Nº 2573, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi
Lei nº 2572, de 14 de dezembro de 2022
LEI Nº 2572, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação Protetora dos Animais de Monte Alto - APAMA, e dá outras
Lei nº 2571, de 14 de dezembro de 2022
LEI Nº 2571, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras
Lei nº 2570, de 14 de dezembro de 2022
LEI Nº 2570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de
Lei nº 2569, de 14 de dezembro de 2022
LEI Nº 2569, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 269.000,00, e dá outras providências
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