Atos Normativos
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Portaria nº 027, de 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 027, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 001/2026 com a Casa de Acolhimento de Pirangi, e dá outras providências.
Portaria nº 026, de 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 025, de 28 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do Sistema Pedagógico e aquisição de livros de Complementação Didático-Pedagógico para a Educação
Portaria nº 024, de 28 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos municipais responsáveis pela entrega e reposição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e pelo
Portaria nº 023, de 28 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 023, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 022, de 27 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 022, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 021, de 26 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 020, de 26 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 020, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 019, de 22 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 019, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 017, de 19 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Colaboração nº 01/2026 com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de
Portaria nº 016, de 19 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 015, de 16 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 14, de 15 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a Nomeação de Rafael Alves de Sousa para o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços e dá outras providências.
Portaria nº 013, de 14 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. — Dispõe sobre a Exoneração de Rafael Alves de Sousa do Cargo em Comissão de Diretor de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 8 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 012, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 011, de 8 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 010, de 8 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 010, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 009, de 8 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 009, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 008, de 6 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 008, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 007, de 6 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 007, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a extinção de Benefício de Aposentadoria por Invalidez do Sr. João Teixeira, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 6 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 005, de 6 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 005, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 004, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 003, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Muriel Aparecido da Silva, para o cargo em Comissão de Diretor da Saúde Bucal, e dá outras providências.
Portaria nº 002, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração de Evandro Cesar do Prado, do cargo em Comissão de Diretor da Saúde Bucal, e dá outras providências.
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