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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 3.101 Decretos · 1.479 Leis · 693 Editais · 158 Atos da Mesa · 99 Leis Complementares · 55 Resoluções · 31 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

1.479 ato(s) encontrado(s).

Decreto nº 5787, de 1 de abril de 2025

Edição nº 1909 Publicado em 01/04/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5787 DE 1º DE ABRIL DE 2025 — Regulamenta a Concessão de Diária aos Servidores Públicos Municipais ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Motoristas e Motoristas de

Decreto nº 5786, de 28 de março de 2025

Edição nº 1907 Publicado em 28/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5786, DE 28 DE MARÇO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências

Decreto nº 5785, de 28 de março de 2025

Edição nº 1907 Publicado em 28/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5785, DE 28 DE MARÇO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,

Decreto nº 5784, de 28 de março de 2025

Edição nº 1907 Publicado em 28/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5784, DE 28 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a VIIIª Conferência Municipal de Saúde e a Etapa Municipal da V Conferência Nacional de saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Vista Alegre do Alto

Decreto nº 5783, de 27 de março de 2025

Edição nº 1906 Publicado em 27/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5783, DE 27 DE MARÇO DE 2025 — Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021

Decreto nº 5782, de 26 de março de 2025

Edição nº 1905 Publicado em 26/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5782, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal da Assistência Social como conselho fiscalizador do programa Bolsa Família, e dá outras providências

Decreto nº 5781, de 26 de março de 2025

Edição nº 1905 Publicado em 26/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5781, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências

Decreto nº 5780, de 21 de março de 2025

Edição nº 1904 Publicado em 21/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5780, DE 21 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5779, de 19 de março de 2025

Edição nº 1902 Publicado em 19/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5779, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5778, de 13 de março de 2025

Edição nº 1898 Publicado em 13/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5778, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5777, de 12 de março de 2025

Edição nº 1897 Publicado em 12/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5777, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5776, de 12 de março de 2025

Edição nº 1897 Publicado em 12/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5776, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,

Decreto nº 5775, de 12 de março de 2025

Edição nº 1897 Publicado em 12/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5775, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto nº 5774, de 7 de março de 2025

Edição nº 1893 Publicado em 07/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5774, DE 7 DE MARÇO DE 2025. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto nº 5773, de 6 de março de 2025

Edição nº 1892 Publicado em 06/03/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5773 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5772, de 28 de fevereiro de 2025

Edição nº 1890 Publicado em 28/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5772, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5768, de 26 de fevereiro de 2025

Edição nº 1888 Publicado em 26/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5768 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI Nº 2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5767, de 17 de fevereiro de 2025

Edição nº 1881 Publicado em 17/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências

Decreto nº 5765, de 17 de fevereiro de 2025

Edição nº 1881 Publicado em 17/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5765, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e dá outras providências

Decreto nº 5764, de 14 de fevereiro de 2025

Edição nº 1880 Publicado em 14/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5764, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,

Decreto nº 5763, de 11 de fevereiro de 2025

Edição nº 1877 Publicado em 11/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5763, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5762, de 7 de fevereiro de 2025

Edição nº 1871 Publicado em 07/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5762, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal do Idoso – CMI, e dá outras providências

Decreto nº 5761, de 6 de fevereiro de 2025

Edição nº 1870 Publicado em 06/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5761, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento Vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5760, de 3 de fevereiro de 2025

Edição nº 1866 Publicado em 03/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5760, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 5759, de 31 de janeiro de 2025

Edição nº 1864 Publicado em 31/01/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5759 , DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.