Atos Normativos
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Decreto nº 5787, de 1 de abril de 2025
DECRETO Nº 5787 DE 1º DE ABRIL DE 2025 — Regulamenta a Concessão de Diária aos Servidores Públicos Municipais ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Motoristas e Motoristas de
Decreto nº 5786, de 28 de março de 2025
DECRETO Nº 5786, DE 28 DE MARÇO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5785, de 28 de março de 2025
DECRETO Nº 5785, DE 28 DE MARÇO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5784, de 28 de março de 2025
DECRETO Nº 5784, DE 28 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a VIIIª Conferência Municipal de Saúde e a Etapa Municipal da V Conferência Nacional de saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 5783, de 27 de março de 2025
DECRETO Nº 5783, DE 27 DE MARÇO DE 2025 — Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021
Decreto nº 5782, de 26 de março de 2025
DECRETO Nº 5782, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal da Assistência Social como conselho fiscalizador do programa Bolsa Família, e dá outras providências
Decreto nº 5781, de 26 de março de 2025
DECRETO Nº 5781, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências
Decreto nº 5780, de 21 de março de 2025
DECRETO Nº 5780, DE 21 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5779, de 19 de março de 2025
DECRETO Nº 5779, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5778, de 13 de março de 2025
DECRETO Nº 5778, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5777, de 12 de março de 2025
DECRETO Nº 5777, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5776, de 12 de março de 2025
DECRETO Nº 5776, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5775, de 12 de março de 2025
DECRETO Nº 5775, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 5774, de 7 de março de 2025
DECRETO Nº 5774, DE 7 DE MARÇO DE 2025. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 5773, de 6 de março de 2025
DECRETO Nº 5773 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5772, de 28 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 5772, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5768, de 26 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 5768 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI Nº 2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5767, de 17 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 5767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências
Decreto nº 5765, de 17 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 5765, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e dá outras providências
Decreto nº 5764, de 14 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 5764, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5763, de 11 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 5763, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5762, de 7 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 5762, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal do Idoso – CMI, e dá outras providências
Decreto nº 5761, de 6 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 5761, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento Vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5760, de 3 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 5760, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5759, de 31 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 5759 , DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
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