Atos Normativos
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Lei nº 2561, de 25 de outubro de 2022
LEI Nº 2561, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 158.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2560, de 25 de outubro de 2022
LEI Nº 2560, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.430.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2559, de 11 de outubro de 2022
LEI Nº 2559, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2558, de 11 de outubro de 2022
LEI Nº 2558, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2557, de 28 de setembro de 2022
LEI Nº 2557, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2556, de 13 de setembro de 2022
LEI Nº 2556, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º e ao Artigo 12 da Lei nº 1558 de 17 de julho de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2555, de 13 de setembro de 2022
LEI Nº 2555, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — Altera a Lei 2.536, de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Lei nº 2554, de 13 de setembro de 2022
LEI Nº 2554, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 320.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2553, de 13 de setembro de 2022
LEI Nº 2553, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2552, de 23 de agosto de 2022
LEI Nº 2552, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2551, de 23 de agosto de 2022
LEI Nº 2551, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — 10 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2550, de 23 de agosto de 2022
LEI Nº 2550, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 940.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2549, de 9 de agosto de 2022
LEI Nº 2549, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através a Entidade Fundação Pio XII, e dá outras providências.
Lei nº 2548, de 9 de agosto de 2022
LEI Nº 2548, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Dispõe sobre a Alteração do Artigo 8º do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande e seu correspondente Artigo 4º no Estatuto, e dá outras providências.
Lei nº 2547, de 9 de agosto de 2022
LEI Nº 2547, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2546, de 9 de agosto de 2022
LEI Nº 2546, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 318.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2545, de 9 de agosto de 2022
LEI Nº 2545, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.047.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2544, de 12 de julho de 2022
LEI Nº 2544, DE 12 DE JULHO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 542.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2543, de 12 de julho de 2022
LEI Nº 2543, DE 12 DE JULHO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 896.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2542, de 28 de junho de 2022
LEI Nº 2542, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — 6 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2541, de 28 de junho de 2022
LEI Nº 2541, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Lei nº 2540, de 28 de junho de 2022
LEI Nº 2540, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2539, de 14 de junho de 2022
LEI Nº 2539, DE 14 DE JUNHO DE 2022. — Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2318 de 15 de maio de 2019, e dá outras providências.
Lei nº 2538, de 14 de junho de 2022
LEI Nº 2538, DE 14 DE JUNHO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2537, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2537, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado – AEE nas Unidades Educacionais de Vista Alegre do Alto e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito do Município de Vista Alegre do Al
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