Atos Normativos
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Portaria nº 001, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — Concede Exoneração a Servidor Público Municipal Efetivo.
Portaria nº 490, de 30 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 490, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a Nomeação de Atribuição Especial de Ouvidor do Município de Vista Alegre do Alto/SP.
Portaria nº 489, de 30 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 489, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos do Município de Vista Alegre do Alto/SP
Portaria nº 488, de 30 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 488, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI do Município de Vista Alegre do Alto/SP.
Portaria nº 487, de 30 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 487, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 03/2025 com a Associação Beneficente de Pirangi, e dá outras providências.
Portaria nº 486, de 18 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 486, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Concorrência nº 04/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 485, de 17 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 485, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 484, de 17 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 483, de 17 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 483, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 482, de 16 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 482, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 481, de 12 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 481, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 27/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 480, de 12 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 480, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 02/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 479, de 12 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 479, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 478, de 12 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 478, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 25/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 477, de 11 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 477, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 476, de 10 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 476, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 182, de 7 de agosto de 2017.
Portaria nº 475, de 10 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 475, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 474, de 10 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 474, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 473, de 9 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 473, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 472, de 8 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 472, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 471, de 5 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 471, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 470, de 5 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 470, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 469, de 3 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 469, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 04/2025 e nomeia equipe de
Portaria nº 468, de 2 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 468, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 467, de 2 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 467, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
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