Atos Normativos
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Portaria nº 073, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 073, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de DAIANE APARECIDA GONÇALVES SANCHES, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 072, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 072, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de ALANA CHAVES PEREIRA LEITE, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências
Portaria nº 071, de 24 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 071, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão o Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Portaria nº 070, de 24 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 070, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal
Portaria nº 069, de 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 069, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Ederson Rodrigues Pereira do Cargo em Comissão de Diretor de Tributos e Rendas, e dá outras providências
Portaria nº 068, de 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 068, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
Portaria nº 067, de 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 067, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 066, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal Marlene Staconi Carvalho, e dá outras providências
Portaria nº 065, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 065, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 064, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 064, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 063, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 063, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 062, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 062, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 061, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 061, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 060, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 060, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 059, de 19 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 059, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 058, de 13 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 058, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 001/2026 com a APAE, e dá outras providências
Portaria nº 057, de 13 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 057, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal
Portaria nº 056, de 12 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 056, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 055, de 12 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 055, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 054, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 054, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de ISABELA VITORIA FERREIRA MARTINS, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 053, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 053, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MATHEUS DE ARRUDA CAMPOS MONDADORE, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 052, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 052, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de SAMARA OLIVEIRA FELIPE, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 051, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 051, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de RAYANE THAYS RODRIGUES PEREIRA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 050, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 050, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de RAFHAEL QUEIROZ NEVES, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 049, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de RAFAEL DIPE MORETI, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
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