Atos Normativos
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Decreto nº 5705, de 13 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5705, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5704, de 9 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5704, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. — “DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5703, de 6 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5703, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5702, de 3 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5702, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5701, de 28 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5701, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5700, de 27 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5700, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5699, de 27 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5699, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 869.942,50, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5698, de 26 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5698 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Esta
Decreto nº 5697, de 21 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5697, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5696, de 16 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5696, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5695, de 15 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5695, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5692, de 9 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5692, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. — NOMEIA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR O CERTAME DE LEILÕES DE BENS IMÓVEIS Nº 01/2024, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI
Decreto nº 5691, de 9 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5691, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5690, de 5 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5690, DE 5 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5689, de 2 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5689, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre os procedimentos a serem observados quanto aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI dos servidores públicos do Município de Vista Alegre do Alto e das outras providências.
Decreto nº 5688, de 2 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5688, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5687, de 31 de julho de 2024
DECRETO Nº 5687, DE 31 DE JULHO DE 2024. — Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de
Decreto nº 5686, de 30 de julho de 2024
DECRETO Nº 5686, DE 30 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5685, de 23 de julho de 2024
DECRETO Nº 5685, DE 23 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5684, de 19 de julho de 2024
DECRETO Nº 5684, DE 19 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5683, de 15 de julho de 2024
DECRETO Nº 5683, DE 15 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5682, de 15 de julho de 2024
DECRETO Nº 5682 DE 15 DE JULHO DE 2024. — Regulamenta a realização de exames médicos periódicos de servidores públicos municipais, e dá outras providências LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5681, de 12 de julho de 2024
DECRETO Nº 5681, DE 12 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5680, de 11 de julho de 2024
DECRETO Nº 5680 DE 11 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 469.185,65, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5679, de 11 de julho de 2024
DECRETO Nº 5679, DE 11 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 505.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
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