Atos Normativos
669 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2536, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2536, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Lei nº 2535, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2535, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2494, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 2534, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2534, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2533, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2533, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$140.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2532, de 10 de maio de 2022
LEI Nº 2532, DE 10 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre o Procedimento para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos
Lei nº 2531, de 10 de maio de 2022
LEI Nº 2531, DE 10 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de VISTA ALEGRE DO ALTO, e dá outras providências.
Lei nº 2530, de 10 de maio de 2022
LEI Nº 2530, DE 10 DE MAIO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 380.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2529, de 10 de maio de 2022
LEI Nº 2529, DE 10 DE MAIO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2528, de 26 de abril de 2022
LEI Nº 2528, DE 26 DE ABRIL DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 219.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2527, de 12 de abril de 2022
LEI Nº 2527, DE 12 DE ABRIL DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2526, de 29 de março de 2022
LEI Nº 2526, DE 29 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de origem Animal no Município de Vista Alegre do Alto/SP, e dá outras providências.
Lei nº 2525, de 29 de março de 2022
LEI Nº 2525, DE 29 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 36.609,51, e dá outras providências.
Lei nº 2524, de 29 de março de 2022
LEI Nº 2524, DE 29 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2523, de 29 de março de 2022
LEI Nº 2523, DE 29 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2517, de 17 de março de 2022
LEI Nº 2517, DE 17 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2522, de 15 de março de 2022
LEI Nº 2522, DE 15 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 293.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2521, de 15 de março de 2022
LEI Nº 2521, DE 15 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2520, de 3 de março de 2022
LEI Nº 2520, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a Instalação e Uso de extensão temporária de Passeio Público, denominada de PARKLET, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito do Município de Vista Alegre do Alto, Estado
Lei nº 2519, de 3 de março de 2022
LEI Nº 2519, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2518, de 3 de março de 2022
LEI Nº 2518, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — 4 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2516, de 15 de fevereiro de 2022
LEI Nº 2516, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 14.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2515, de 15 de fevereiro de 2022
LEI Nº 2515, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.656.100,00, e dá outras providências.
Lei nº 2514, de 24 de janeiro de 2022
LEI Nº 2514, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Secretários do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2512, de 24 de janeiro de 2022
LEI Nº 2512, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2511, de 14 de janeiro de 2022
LEI Nº 2511, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.