Atos Normativos
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Lei nº 2543, de 12 de julho de 2022
LEI Nº 2543, DE 12 DE JULHO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 896.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2542, de 28 de junho de 2022
LEI Nº 2542, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — 6 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2541, de 28 de junho de 2022
LEI Nº 2541, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências
Lei nº 2540, de 28 de junho de 2022
LEI Nº 2540, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2539, de 14 de junho de 2022
LEI Nº 2539, DE 14 DE JUNHO DE 2022. — Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2318 de 15 de maio de 2019, e dá outras providências
Lei nº 2538, de 14 de junho de 2022
LEI Nº 2538, DE 14 DE JUNHO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2537, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2537, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado – AEE nas Unidades Educacionais de Vista Alegre do Alto e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito do Município de Vista Alegre do Al
Lei nº 2536, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2536, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, e dá outras providências
Lei nº 2535, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2535, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2494, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Lei nº 2534, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2534, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2533, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2533, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$140.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2532, de 10 de maio de 2022
LEI Nº 2532, DE 10 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre o Procedimento para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos
Lei nº 2531, de 10 de maio de 2022
LEI Nº 2531, DE 10 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de VISTA ALEGRE DO ALTO, e dá outras providências
Lei nº 2530, de 10 de maio de 2022
LEI Nº 2530, DE 10 DE MAIO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 380.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2529, de 10 de maio de 2022
LEI Nº 2529, DE 10 DE MAIO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2528, de 26 de abril de 2022
LEI Nº 2528, DE 26 DE ABRIL DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 219.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2527, de 12 de abril de 2022
LEI Nº 2527, DE 12 DE ABRIL DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2526, de 29 de março de 2022
LEI Nº 2526, DE 29 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de origem Animal no Município de Vista Alegre do Alto/SP, e dá outras providências
Lei nº 2525, de 29 de março de 2022
LEI Nº 2525, DE 29 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 36.609,51, e dá outras providências
Lei nº 2524, de 29 de março de 2022
LEI Nº 2524, DE 29 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2523, de 29 de março de 2022
LEI Nº 2523, DE 29 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2517, de 17 de março de 2022
LEI Nº 2517, DE 17 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2522, de 15 de março de 2022
LEI Nº 2522, DE 15 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 293.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2521, de 15 de março de 2022
LEI Nº 2521, DE 15 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2520, de 3 de março de 2022
LEI Nº 2520, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a Instalação e Uso de extensão temporária de Passeio Público, denominada de PARKLET, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito do Município de Vista Alegre do Alto, Estado
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