Atos Normativos
693 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2560, de 25 de outubro de 2022
LEI Nº 2560, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.430.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2559, de 11 de outubro de 2022
LEI Nº 2559, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2558, de 11 de outubro de 2022
LEI Nº 2558, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2557, de 28 de setembro de 2022
LEI Nº 2557, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2556, de 13 de setembro de 2022
LEI Nº 2556, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º e ao Artigo 12 da Lei nº 1558 de 17 de julho de 2009, e dá outras providências
Lei nº 2555, de 13 de setembro de 2022
LEI Nº 2555, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — Altera a Lei 2.536, de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, e dá outras providências
Lei nº 2554, de 13 de setembro de 2022
LEI Nº 2554, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 320.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2553, de 13 de setembro de 2022
LEI Nº 2553, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2552, de 23 de agosto de 2022
LEI Nº 2552, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2551, de 23 de agosto de 2022
LEI Nº 2551, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — 10 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2550, de 23 de agosto de 2022
LEI Nº 2550, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 940.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2549, de 9 de agosto de 2022
LEI Nº 2549, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através a Entidade Fundação Pio XII, e dá outras providências
Lei nº 2548, de 9 de agosto de 2022
LEI Nº 2548, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Dispõe sobre a Alteração do Artigo 8º do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande e seu correspondente Artigo 4º no Estatuto, e dá outras providências
Lei nº 2547, de 9 de agosto de 2022
LEI Nº 2547, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2546, de 9 de agosto de 2022
LEI Nº 2546, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 318.500,00, e dá outras providências
Lei nº 2545, de 9 de agosto de 2022
LEI Nº 2545, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.047.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2544, de 12 de julho de 2022
LEI Nº 2544, DE 12 DE JULHO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 542.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2543, de 12 de julho de 2022
LEI Nº 2543, DE 12 DE JULHO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 896.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2542, de 28 de junho de 2022
LEI Nº 2542, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — 6 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2541, de 28 de junho de 2022
LEI Nº 2541, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências
Lei nº 2540, de 28 de junho de 2022
LEI Nº 2540, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2539, de 14 de junho de 2022
LEI Nº 2539, DE 14 DE JUNHO DE 2022. — Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2318 de 15 de maio de 2019, e dá outras providências
Lei nº 2538, de 14 de junho de 2022
LEI Nº 2538, DE 14 DE JUNHO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2537, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2537, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado – AEE nas Unidades Educacionais de Vista Alegre do Alto e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito do Município de Vista Alegre do Al
Lei nº 2536, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2536, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, e dá outras providências
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.