Atos Normativos
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Portaria nº 048, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 048, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MAURICIO APARECIDO AMADO, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 047, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 047, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de KATIA FERNANDA DA SILVA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 046, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 046, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de JULINESIA ROSA DOS SANTOS FERNANDES, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 045, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de GRAZIELLA DE ANGELIS SUMMA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 044, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de GABRIELA LERRI MANOEL, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 043, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 043, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de FLAVIA DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 042, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 042, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de CARLOS JORGE DE ABREU VIEIRA NETTO, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 041, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 041, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de CARLA CRISTINA FREITAS JESUS, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 040, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 040, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de AMANDA NERI LISBOA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 039, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 039, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 038, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 02/2026 com a Associação Beneficente de Pirangi, e dá outras providências
Portaria nº 037, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 037, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 036, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 036, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 035, de 6 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 035, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Glaucio Albani, do Cargo em Comissão de Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências
Portaria nº 034, de 6 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 034, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 033, de 6 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 033, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 032, de 5 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 032, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de ELIEL SOUZA ESCUDERO, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências
Portaria nº 031, de 4 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 031, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de DANIEL LEITE DE FIGUEIREDO, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências
Portaria nº 030, de 4 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 030, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2026 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 029, de 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 029, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 028, de 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 028, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 027, de 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 027, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 001/2026 com a Casa de Acolhimento de Pirangi, e dá outras providências
Portaria nº 026, de 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 025, de 28 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do Sistema Pedagógico e aquisição de livros de Complementação Didático-Pedagógico para a Educação
Portaria nº 024, de 28 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos municipais responsáveis pela entrega e reposição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e pelo
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