Atos Normativos
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Lei nº 2519, de 3 de março de 2022
LEI Nº 2519, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2518, de 3 de março de 2022
LEI Nº 2518, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — 4 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2516, de 15 de fevereiro de 2022
LEI Nº 2516, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 14.500,00, e dá outras providências
Lei nº 2515, de 15 de fevereiro de 2022
LEI Nº 2515, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.656.100,00, e dá outras providências
Lei nº 2514, de 24 de janeiro de 2022
LEI Nº 2514, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Secretários do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2512, de 24 de janeiro de 2022
LEI Nº 2512, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00, e dá outras providências
Lei nº 2511, de 14 de janeiro de 2022
LEI Nº 2511, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências
Lei nº 2510, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2510, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Altera redação do inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.136 de 20 de janeiro de 2017, que especifica e dá outras providencias. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito do Município de Vista Alegre do Al
Lei nº 2509, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2509, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 6.163.023,46, e dá outras providências
Lei nº 2508, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2508, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Vista Alegre do Alto-SP, e
Lei nº 2507, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2507, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências
Lei nº 2506, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2506, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências
Lei nº 2505, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2505, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2504, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2504, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2503, de 23 de dezembro de 2021
LEI Nº 2503, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social De Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2502, de 23 de dezembro de 2021
LEI Nº 2502, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2501, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2501, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação Protetora dos Animais de Monte Alto - APAMA, e dá outras providências
Lei nº 2500, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2500, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras providências
Lei nº 2499, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2499, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências
Lei nº 2498, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2498, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências
Lei nº 2497, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e
Lei nº 2496, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2496, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2495, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2495, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2494, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2494, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Denomina a Escola Municipal Jardim Itália no município de Vista Alegre do Alto / SP e dá outras providências
Lei nº 2493, de 23 de novembro de 2021
LEI Nº 2493, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2022
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