Atos Normativos
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Portaria nº 023, de 28 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 023, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 022, de 27 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 022, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 021, de 26 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2026 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 020, de 26 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 020, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 019, de 22 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 019, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 017, de 19 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Colaboração nº 01/2026 com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de
Portaria nº 016, de 19 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 015, de 16 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2026 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 14, de 15 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a Nomeação de Rafael Alves de Sousa para o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços e dá outras providências
Portaria nº 013, de 14 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. — Dispõe sobre a Exoneração de Rafael Alves de Sousa do Cargo em Comissão de Diretor de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências
Portaria nº 012, de 8 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 012, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 011, de 8 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 010, de 8 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 010, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 009, de 8 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 009, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 008, de 6 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 008, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
Portaria nº 007, de 6 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 007, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a extinção de Benefício de Aposentadoria por Invalidez do Sr. João Teixeira, e dá outras providências
Portaria nº 006, de 6 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 005, de 6 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 005, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 004, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 003, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Muriel Aparecido da Silva, para o cargo em Comissão de Diretor da Saúde Bucal, e dá outras providências
Portaria nº 002, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração de Evandro Cesar do Prado, do cargo em Comissão de Diretor da Saúde Bucal, e dá outras providências
Portaria nº 001, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — Concede Exoneração a Servidor Público Municipal Efetivo
Portaria nº 345/2026 Matéria
PORTARIA Nº 345, DE 27 AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 490, de 30 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 490, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a Nomeação de Atribuição Especial de Ouvidor do Município de Vista Alegre do Alto/SP
Portaria nº 489, de 30 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 489, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos do Município de Vista Alegre do Alto/SP
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