Atos Normativos
1.427 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 5652, de 24 de abril de 2024
DECRETO Nº 5652, DE 24 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.500,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5651, de 18 de abril de 2024
DECRETO Nº 5651, DE 18 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5650, de 12 de abril de 2024
DECRETO Nº 5650 DE 12 DE ABRIL DE 2024. — Formaliza a adesão do Município de Vista Alegre do Alto ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de
Decreto nº 5649, de 10 de abril de 2024
DECRETO Nº 5649 DE 10 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5648, de 10 de abril de 2024
DECRETO Nº 5648, DE 10 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5647, de 9 de abril de 2024
DECRETO Nº 5647, DE 09 DE ABRIL DE 2024. — Dispõe sobre a Decretação de Situação Excepcional de Emergência na Saúde Pública e dá outras Providências.
Decreto nº 5646, de 8 de abril de 2024
DECRETO Nº 5646, DE 08 DE ABRIL DE 2024. — Dispõe sobre a Decretação de Situação Excepcional de Emergência na Saúde Pública e dá outras Providências.
Decreto nº 5645, de 8 de abril de 2024
DECRETO Nº 5645, DE 08 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5644, de 3 de abril de 2024
DECRETO Nº 5644, DE 03 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5643, de 27 de março de 2024
DECRETO Nº 5643, DE 27 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5642, de 27 de março de 2024
DECRETO Nº 5642 DE 27 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 501.040,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5641, de 27 de março de 2024
DECRETO Nº 5641, DE 27 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5640, de 22 de março de 2024
DECRETO Nº 5640, DE 22 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5639, de 21 de março de 2024
DECRETO Nº 5639, DE 21 DE MARÇO DE 2024. — REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5638, de 20 de março de 2024
DECRETO Nº 5638, DE 20 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5637, de 20 de março de 2024
DECRETO Nº 5637, DE 20 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5636, de 19 de março de 2024
DECRETO Nº 5636, DE 19 DE MARÇO DE 2024. — REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO A ENTREGA DE BENS ADQUIRIDOS MEDIANTE LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5635, de 15 de março de 2024
DECRETO Nº 5635, DE 15 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5634, de 12 de março de 2024
DECRETO Nº 5634 DE 12 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 209.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5633, de 29 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5633, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 — Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. LUIS ANTONIO FIORANI, P
Decreto nº 5632, de 28 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5632, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. — REGULAMENTA A HABILITAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5631, de 27 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5631, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5630, de 27 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5630 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 26.090,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5629, de 27 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5629, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5628, de 15 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5628 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 581.221,01, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.