Atos Normativos
693 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2509, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2509, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 6.163.023,46, e dá outras providências
Lei nº 2508, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2508, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Vista Alegre do Alto-SP, e
Lei nº 2507, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2507, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências
Lei nº 2506, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2506, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências
Lei nº 2505, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2505, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2504, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2504, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2503, de 23 de dezembro de 2021
LEI Nº 2503, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social De Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2502, de 23 de dezembro de 2021
LEI Nº 2502, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2501, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2501, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação Protetora dos Animais de Monte Alto - APAMA, e dá outras providências
Lei nº 2500, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2500, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras providências
Lei nº 2499, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2499, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências
Lei nº 2498, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2498, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências
Lei nº 2497, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e
Lei nº 2496, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2496, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2495, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2495, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2494, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2494, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Denomina a Escola Municipal Jardim Itália no município de Vista Alegre do Alto / SP e dá outras providências
Lei nº 2493, de 23 de novembro de 2021
LEI Nº 2493, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2022
Lei nº 2492, de 23 de novembro de 2021
LEI Nº 2492, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2491, de 23 de novembro de 2021
LEI Nº 2491, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2490, de 17 de novembro de 2021
LEI Nº 2490, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a Criação e Denominação do Antigo Prédio da Estação Ferroviária e a Residência anexa, e dá outras providências
Lei nº 2489, de 17 de novembro de 2021
LEI Nº 2489, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2488, de 9 de novembro de 2021
LEI Nº 2488, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 47.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2487, de 9 de novembro de 2021
LEI Nº 2487, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2486, de 9 de novembro de 2021
LEI Nº 2486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2485, de 9 de novembro de 2021
LEI Nº 2485, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 401.000,00, e dá outras providências
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.