Atos Normativos
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Lei nº 2485, de 9 de novembro de 2021
LEI Nº 2485, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 401.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2484, de 26 de outubro de 2021
LEI Nº 2484, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 244.600,00, e dá outras providências.
Lei nº 2483, de 26 de outubro de 2021
LEI Nº 2483, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 905.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2482, de 14 de outubro de 2021
LEI Nº 2482, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. — Dispõe sobre a denominação do poço 01 do Município, e dá outras providências.
Lei nº 2481, de 14 de outubro de 2021
LEI Nº 2481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 185.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2480, de 29 de setembro de 2021
LEI Nº 2480, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 960.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2479, de 29 de setembro de 2021
LEI Nº 2479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 560.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2478, de 29 de setembro de 2021
LEI Nº 2478, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas no Município de Vista Alegre Do Alto / SP , e dá outras providências”.
Lei nº 2477, de 14 de setembro de 2021
LEI Nº 2477, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a Denominação do Ginásio de Esportes do Município, e dá outras providências.
Lei nº 2476, de 14 de setembro de 2021
LEI Nº 2476, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 820.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2475, de 24 de agosto de 2021
LEI Nº 2475, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. — DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS E AO DISTRITO INDUSTRIAL CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 184 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2474, de 24 de agosto de 2021
LEI Nº 2474, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2473, de 17 de agosto de 2021
LEI Nº 2473, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2472, de 11 de agosto de 2021
LEI Nº 2472, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre a Denominação do Trevo Rotatória na Estrada Vicinal José Cury do Município, e dá outras providências.
Lei nº 2471, de 13 de julho de 2021
LEI Nº 2471, DE 13 DE JULHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2470, de 13 de julho de 2021
LEI Nº 2470, DE 13 DE JULHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2468, de 22 de junho de 2021
LEI Nº 2468, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2467, de 22 de junho de 2021
LEI Nº 2467, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2466, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2466, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Lei nº 2465, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2465, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Institui o Plano Plurianual do Município de Vista Alegre do Alto para o Período de 2022 a 2025.
Lei nº 2464, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2464, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 101.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2463, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2463, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2462, de 25 de maio de 2021
LEI Nº 2462, DE 25 DE MAIO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 75.200,00, e dá outras providências.
Lei nº 2461, de 25 de maio de 2021
LEI Nº 2461, DE 25 DE MAIO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2460, de 20 de maio de 2021
LEI Nº 2460, DE 20 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no município de Vista Alegre do Alto, São Paulo.
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