Atos Normativos
676 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2492, de 23 de novembro de 2021
LEI Nº 2492, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2491, de 23 de novembro de 2021
LEI Nº 2491, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2490, de 17 de novembro de 2021
LEI Nº 2490, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a Criação e Denominação do Antigo Prédio da Estação Ferroviária e a Residência anexa, e dá outras providências
Lei nº 2489, de 17 de novembro de 2021
LEI Nº 2489, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2488, de 9 de novembro de 2021
LEI Nº 2488, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 47.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2487, de 9 de novembro de 2021
LEI Nº 2487, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2486, de 9 de novembro de 2021
LEI Nº 2486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2485, de 9 de novembro de 2021
LEI Nº 2485, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 401.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2484, de 26 de outubro de 2021
LEI Nº 2484, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 244.600,00, e dá outras providências
Lei nº 2483, de 26 de outubro de 2021
LEI Nº 2483, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 905.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2482, de 14 de outubro de 2021
LEI Nº 2482, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. — Dispõe sobre a denominação do poço 01 do Município, e dá outras providências
Lei nº 2481, de 14 de outubro de 2021
LEI Nº 2481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 185.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2480, de 29 de setembro de 2021
LEI Nº 2480, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 960.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2479, de 29 de setembro de 2021
LEI Nº 2479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 560.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2478, de 29 de setembro de 2021
LEI Nº 2478, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas no Município de Vista Alegre Do Alto / SP , e dá outras providências
Lei nº 2477, de 14 de setembro de 2021
LEI Nº 2477, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a Denominação do Ginásio de Esportes do Município, e dá outras providências
Lei nº 2476, de 14 de setembro de 2021
LEI Nº 2476, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 820.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2475, de 24 de agosto de 2021
LEI Nº 2475, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. — DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS E AO DISTRITO INDUSTRIAL CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 184 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2474, de 24 de agosto de 2021
LEI Nº 2474, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2473, de 17 de agosto de 2021
LEI Nº 2473, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2472, de 11 de agosto de 2021
LEI Nº 2472, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre a Denominação do Trevo Rotatória na Estrada Vicinal José Cury do Município, e dá outras providências
Lei nº 2471, de 13 de julho de 2021
LEI Nº 2471, DE 13 DE JULHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2470, de 13 de julho de 2021
LEI Nº 2470, DE 13 DE JULHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2468, de 22 de junho de 2021
LEI Nº 2468, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2467, de 22 de junho de 2021
LEI Nº 2467, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.