Atos Normativos

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Portarias · 3.020 Decretos · 1.450 Leis · 676 Editais · 157 Atos da Mesa · 96 Leis Complementares · 55 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

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Portaria nº 488, de 30 de dezembro de 2025

Edição nº 2101 Publicado em 30/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 488, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI do Município de Vista Alegre do Alto/SP

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Portaria nº 487, de 30 de dezembro de 2025

Edição nº 2101 Publicado em 30/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 487, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 03/2025 com a Associação Beneficente de Pirangi, e dá outras providências

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Portaria nº 486, de 18 de dezembro de 2025

Edição nº 2095 Publicado em 18/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 486, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Concorrência nº 04/2025, e dá outras providências

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Portaria nº 485, de 17 de dezembro de 2025

Edição nº 2093 Publicado em 17/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 485, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 484, de 17 de dezembro de 2025

Edição nº 2093 Publicado em 17/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 483, de 17 de dezembro de 2025

Edição nº 2093 Publicado em 17/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 483, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 482, de 16 de dezembro de 2025

Edição nº 2092 Publicado em 16/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 482, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 481, de 12 de dezembro de 2025

Edição nº 2090 Publicado em 12/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 481, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 27/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 480, de 12 de dezembro de 2025

Edição nº 2090 Publicado em 12/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 480, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 02/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 479, de 12 de dezembro de 2025

Edição nº 2090 Publicado em 12/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 479, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 478, de 12 de dezembro de 2025

Edição nº 2090 Publicado em 12/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 478, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 25/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 477, de 11 de dezembro de 2025

Edição nº 2089 Publicado em 11/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 477, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 476, de 10 de dezembro de 2025

Edição nº 2086 Publicado em 10/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 476, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 182, de 7 de agosto de 2017

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Portaria nº 475, de 10 de dezembro de 2025

Edição nº 2086 Publicado em 10/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 475, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Concede dispensa a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 474, de 10 de dezembro de 2025

Edição nº 2086 Publicado em 10/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 474, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 473, de 9 de dezembro de 2025

Edição nº 2085 Publicado em 09/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 473, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 472, de 8 de dezembro de 2025

Edição nº 2084 Publicado em 08/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 472, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 471, de 5 de dezembro de 2025

Edição nº 2083 Publicado em 05/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 471, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 470, de 5 de dezembro de 2025

Edição nº 2083 Publicado em 05/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 470, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 469, de 3 de dezembro de 2025

Edição nº 2081 Publicado em 03/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 469, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 04/2025 e nomeia equipe de

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Portaria nº 468, de 2 de dezembro de 2025

Edição nº 2080 Publicado em 02/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 468, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 467, de 2 de dezembro de 2025

Edição nº 2080 Publicado em 02/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 467, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 466, de 2 de dezembro de 2025

Edição nº 2080 Publicado em 02/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 466, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 465, de 1 de dezembro de 2025

Edição nº 2079 Publicado em 01/12/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 465 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a Exoneração, a pedido de Paulo Cesar Carello do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços e dá outras providências

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Portaria nº 464, de 27 de novembro de 2025

Edição nº 2077 Publicado em 27/11/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 464, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação de candidatos do Concurso Público Municipal nº 001/2025 inscritos como Pessoas com

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