Atos Normativos
2.948 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 414, de 10 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 414, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 413, de 10 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 413, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 412, de 10 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 412, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 411, de 10 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 411, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 410, de 8 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 410, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 409, de 8 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 409, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de ROBERTA VERONICA JUDICE E SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, e dá outras providências.
Portaria nº 408, de 8 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 408, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de ANA PAULA RIGOTTO DOS SANTOS, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II - EDUCAÇÃO
Portaria nº 407, de 7 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 407, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 406, de 7 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 406, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 405, de 7 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 405, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 404, de 6 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 404, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 403, de 6 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 403, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 22/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 402, de 6 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 402, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 401, de 3 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 401, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 21/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 400, de 2 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 400, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 399, de 1 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 399, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 398, de 1 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 398, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial de Seleção Pública para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público Municipal nº 001/2025
Portaria nº 397, de 1 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 397, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Exoneração a Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 396, de 29 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 396, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de SANDRA TERESA FIGUEIREDO DA SILVA, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências.
Portaria nº 395, de 29 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 395, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 394, de 29 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 394, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 393, de 26 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 393, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 392, de 26 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 392, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA FANELLI, para o cargo de PSICÓLOGO, e dá outras providências.
Portaria nº 391, de 26 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 391, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de IZADORA VIEIRA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, e dá outras providências.
Portaria nº 390, de 25 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 390, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.