Atos Normativos
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Decreto nº 5627, de 15 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5627, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 5626, de 8 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5626, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 — Transfere recursos orçamentários entre elementos da mesma atividade na LOA 2024 LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5625, de 6 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5625 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de
Decreto nº 5624, de 6 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5624, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 902.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5623, de 30 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5623, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5622, de 30 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5622 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. — REGULAMENTA A EXECUÇÃO CONTRATUAL BASEADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Decreto nº 5621, de 23 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5621 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.055.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5620, de 19 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5620, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. — REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO,
Decreto nº 5619, de 19 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5619, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. — REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) OU PROJETO BÁSICO (PB) PARA AS LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Decreto nº 5618, de 19 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5618, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. — DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, E DA ANÁLISE DE RISCOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E
Decreto nº 5617, de 19 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5617, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vista
Decreto nº 5616, de 19 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5616, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. — DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1O DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Decreto nº 5615, de 15 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5615, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Alteração do ano do Preâmbulo do Decreto Municipal nº 5612/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5612, de 9 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5612, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta durante o ano de 2023, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municip
Decreto nº 5611, de 26 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5611, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta no dia 2 de Janeiro de 2024.
Decreto nº 5610, de 26 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5610, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5608, de 19 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5608, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. — Transfere recursos orçamentários entre elementos da mesma atividade na LOA 2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5607, de 19 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5606, de 19 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5606, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5605, de 19 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5605, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de novembro de 2003, e dá outras provid
Decreto nº 5604, de 18 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5604, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições q
Decreto nº 5603, de 18 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5603, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se refere à Lei Municipal nº 999, de 18
Decreto nº 5602, de 18 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5602, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 5601, de 15 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5601, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre o funcionamento do Comércio em horário especial de forma facultativa na semana que antecede o Natal e Ano Novo, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de
Decreto nº 5600, de 13 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5600, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
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