Atos Normativos
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Lei nº 2459, de 20 de maio de 2021
LEI Nº 2459, DE 20 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Cursos De Primeiros Socorros por Professores e Funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no Município de Vis
Lei nº 2458, de 18 de maio de 2021
LEI Nº 2458, DE 18 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a denominação do Centro Odontológico do Município, e dá outras providências.
Lei nº 2457, de 18 de maio de 2021
LEI Nº 2457, DE 18 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Município, e dá outras providências.
Lei nº 2456, de 11 de maio de 2021
LEI Nº 2456, DE 11 DE MAIO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2455, de 7 de maio de 2021
LEI Nº 2455, DE 07 DE MAIO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.
Lei nº 2454, de 28 de abril de 2021
LEI Nº 2454, DE 28 DE ABRIL DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2453, de 28 de abril de 2021
LEI Nº 2453, DE 28 DE ABRIL DE 2021. — Denomina o Terminal Rodoviário Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Lei nº 2452, de 28 de abril de 2021
LEI Nº 2452, DE 28 DE ABRIL DE 2021. — Denomina o Campo de Bocha Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Lei nº 2451, de 28 de abril de 2021
LEI Nº 2451, DE 28 DE ABRIL DE 2021. — Denomina o prédio sede da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP e dá outras providências.
Lei nº 2450, de 14 de abril de 2021
LEI Nº 2450, DE 14 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia e Hidroterapia do Município, e dá outras providências.
Lei nº 2449, de 14 de abril de 2021
LEI Nº 2449, DE 14 DE ABRIL DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2448, de 14 de abril de 2021
LEI Nº 2448, DE 14 DE ABRIL DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2447, de 30 de março de 2021
LEI Nº 2447, DE 30 DE MARÇO DE 2021. — Denomina a Sala de Vacinas da UBS Antônio Apparecido Fiorani. Artigo 1º- Fica denominada Sala de Vacinas Arlindo Vergani, a sala de vacinas existente na Unidade Básica de Saúde Antônio Apparecido Fior
Lei nº 2446, de 18 de março de 2021
LEI Nº 2446, DE 18 DE MARÇO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 91.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2445, de 18 de março de 2021
LEI Nº 2445, DE 18 DE MARÇO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2444, de 9 de março de 2021
LEI Nº 2444, DE 09 DE MARÇO DE 2021. — Institui a Câmara Jovem no Município de Vista Alegre do Alto e estabelece normas para o seu funcionamento.
Lei nº 2443, de 9 de março de 2021
LEI Nº 2443, DE 09 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a Extinção do Crédito do Banco de Horas para Servidores Estáveis ou Contratos Demissionados e dá outras providências.
Lei nº 2442, de 9 de março de 2021
LEI Nº 2442, DE 09 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh
Lei nº 2441, de 9 de março de 2021
LEI Nº 2441, DE 09 DE MARÇO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.750,00, e dá outras providências.
Lei nº 2440, de 23 de fevereiro de 2021
LEI Nº 2440, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a Denominação de Via Pública de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2439, de 23 de fevereiro de 2021
LEI Nº 2439, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.800,00, e dá outras providências.
Lei nº 2438, de 23 de fevereiro de 2021
LEI Nº 2438, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 521.030,00, e dá outras providências.
Lei nº 2437, de 9 de fevereiro de 2021
LEI Nº 2437, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2436, de 9 de fevereiro de 2021
LEI Nº 2436, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2513, de 24 de janeiro de 2021
LEI Nº 2513, DE 24 DE JANEIRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00, e dá outras providências.
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