Atos Normativos
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Lei nº 2466, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2466, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências
Lei nº 2465, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2465, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Institui o Plano Plurianual do Município de Vista Alegre do Alto para o Período de 2022 a 2025
Lei nº 2464, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2464, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 101.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2463, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2463, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2462, de 25 de maio de 2021
LEI Nº 2462, DE 25 DE MAIO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 75.200,00, e dá outras providências
Lei nº 2461, de 25 de maio de 2021
LEI Nº 2461, DE 25 DE MAIO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2460, de 20 de maio de 2021
LEI Nº 2460, DE 20 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no município de Vista Alegre do Alto, São Paulo
Lei nº 2459, de 20 de maio de 2021
LEI Nº 2459, DE 20 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Cursos De Primeiros Socorros por Professores e Funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no Município de Vis
Lei nº 2458, de 18 de maio de 2021
LEI Nº 2458, DE 18 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a denominação do Centro Odontológico do Município, e dá outras providências
Lei nº 2457, de 18 de maio de 2021
LEI Nº 2457, DE 18 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Município, e dá outras providências
Lei nº 2456, de 11 de maio de 2021
LEI Nº 2456, DE 11 DE MAIO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2455, de 7 de maio de 2021
LEI Nº 2455, DE 07 DE MAIO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências
Lei nº 2454, de 28 de abril de 2021
LEI Nº 2454, DE 28 DE ABRIL DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2453, de 28 de abril de 2021
LEI Nº 2453, DE 28 DE ABRIL DE 2021. — Denomina o Terminal Rodoviário Municipal de Vista Alegre do Alto/SP
Lei nº 2452, de 28 de abril de 2021
LEI Nº 2452, DE 28 DE ABRIL DE 2021. — Denomina o Campo de Bocha Municipal de Vista Alegre do Alto/SP
Lei nº 2451, de 28 de abril de 2021
LEI Nº 2451, DE 28 DE ABRIL DE 2021. — Denomina o prédio sede da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP e dá outras providências
Lei nº 2450, de 14 de abril de 2021
LEI Nº 2450, DE 14 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia e Hidroterapia do Município, e dá outras providências
Lei nº 2449, de 14 de abril de 2021
LEI Nº 2449, DE 14 DE ABRIL DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2448, de 14 de abril de 2021
LEI Nº 2448, DE 14 DE ABRIL DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2447, de 30 de março de 2021
LEI Nº 2447, DE 30 DE MARÇO DE 2021. — Denomina a Sala de Vacinas da UBS Antônio Apparecido Fiorani. Artigo 1º- Fica denominada Sala de Vacinas Arlindo Vergani, a sala de vacinas existente na Unidade Básica de Saúde Antônio Apparecido Fior
Lei nº 2446, de 18 de março de 2021
LEI Nº 2446, DE 18 DE MARÇO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 91.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2445, de 18 de março de 2021
LEI Nº 2445, DE 18 DE MARÇO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2444, de 9 de março de 2021
LEI Nº 2444, DE 09 DE MARÇO DE 2021. — Institui a Câmara Jovem no Município de Vista Alegre do Alto e estabelece normas para o seu funcionamento
Lei nº 2443, de 9 de março de 2021
LEI Nº 2443, DE 09 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a Extinção do Crédito do Banco de Horas para Servidores Estáveis ou Contratos Demissionados e dá outras providências
Lei nº 2442, de 9 de março de 2021
LEI Nº 2442, DE 09 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh
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