Atos Normativos
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Lei nº 2484, de 26 de outubro de 2021
LEI Nº 2484, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 244.600,00, e dá outras providências
Lei nº 2483, de 26 de outubro de 2021
LEI Nº 2483, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 905.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2482, de 14 de outubro de 2021
LEI Nº 2482, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. — Dispõe sobre a denominação do poço 01 do Município, e dá outras providências
Lei nº 2481, de 14 de outubro de 2021
LEI Nº 2481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 185.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2480, de 29 de setembro de 2021
LEI Nº 2480, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 960.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2479, de 29 de setembro de 2021
LEI Nº 2479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 560.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2478, de 29 de setembro de 2021
LEI Nº 2478, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas no Município de Vista Alegre Do Alto / SP , e dá outras providências
Lei nº 2477, de 14 de setembro de 2021
LEI Nº 2477, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a Denominação do Ginásio de Esportes do Município, e dá outras providências
Lei nº 2476, de 14 de setembro de 2021
LEI Nº 2476, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 820.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2475, de 24 de agosto de 2021
LEI Nº 2475, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. — DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS E AO DISTRITO INDUSTRIAL CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 184 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2474, de 24 de agosto de 2021
LEI Nº 2474, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2473, de 17 de agosto de 2021
LEI Nº 2473, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2472, de 11 de agosto de 2021
LEI Nº 2472, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre a Denominação do Trevo Rotatória na Estrada Vicinal José Cury do Município, e dá outras providências
Lei nº 2471, de 13 de julho de 2021
LEI Nº 2471, DE 13 DE JULHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2470, de 13 de julho de 2021
LEI Nº 2470, DE 13 DE JULHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2468, de 22 de junho de 2021
LEI Nº 2468, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2467, de 22 de junho de 2021
LEI Nº 2467, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2466, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2466, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências
Lei nº 2465, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2465, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Institui o Plano Plurianual do Município de Vista Alegre do Alto para o Período de 2022 a 2025
Lei nº 2464, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2464, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 101.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2463, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2463, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2462, de 25 de maio de 2021
LEI Nº 2462, DE 25 DE MAIO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 75.200,00, e dá outras providências
Lei nº 2461, de 25 de maio de 2021
LEI Nº 2461, DE 25 DE MAIO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2460, de 20 de maio de 2021
LEI Nº 2460, DE 20 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no município de Vista Alegre do Alto, São Paulo
Lei nº 2459, de 20 de maio de 2021
LEI Nº 2459, DE 20 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Cursos De Primeiros Socorros por Professores e Funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no Município de Vis
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