Atos Normativos
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Decreto nº 5599, de 13 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5599, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024, e dá outras providências... LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5598, de 12 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5598, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5597, de 12 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5597, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5596, de 11 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5596, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5595, de 5 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5595, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 5594, de 5 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5594, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5593, de 1 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5593, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5592, de 29 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5592, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5591, de 27 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5591, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. — “AUMENTA O AUXILIO PAGO MENSALMENTE AOS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
Decreto nº 5590, de 27 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5590, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre o Comitê de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (CMAVAQ), da Secretaria de Governo, e dá providências correlatas, e dá outras providências. LUIS ANTO
Decreto nº 5589, de 23 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5589, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5588, de 23 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5588, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5587, de 22 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5587, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5585, de 21 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5585, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5583, de 16 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5583 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 255.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5582, de 16 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5582, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 726.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5581, de 16 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5581, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.357.523,06, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 5580, de 14 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.500,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5579, de 6 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5579, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal do Idoso – CMI, e dá outras providências.
Decreto nº 5578, de 6 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5578, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5577, de 31 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5577, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de
Decreto nº 5576, de 31 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5576 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5575, de 30 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. — Transfere recursos orçamentários entre atividades na LOA 2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...
Decreto nº 5574, de 30 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5574 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5573, de 27 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5573 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
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