Atos Normativos
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Lei nº 2435, de 19 de janeiro de 2021
LEI Nº 2435, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre a criação e denominação de Praça no Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2434, de 19 de janeiro de 2021
LEI Nº 2434, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre a criação e denominação de Praça no Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2433, de 19 de janeiro de 2021
LEI Nº 2433, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.206.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2432, de 19 de janeiro de 2021
LEI Nº 2432, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 738.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2431, de 18 de dezembro de 2020
LEI Nº 2431, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a Prorrogar Convênio 002/2020 com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências.
Lei nº 2430, de 18 de dezembro de 2020
LEI Nº 2430, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 2429, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO, e dá outras providências.
Lei nº 2428, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2428, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras providências.
Lei nº 2427, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2427, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências.
Lei nº 2426, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2426, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências.
Lei nº 2425, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2425, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a Entidade Creche Coração de Jesus, e dá outras providências.
Lei nº 2424, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2424, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Acrescenta e altera artigo a Lei 2390, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 2423, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2423, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2422, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2422, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2421, de 24 de novembro de 2020
LEI Nº 2421, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a autorização de pagamento de despesa do exercício anterior.
Lei nº 2420, de 24 de novembro de 2020
LEI Nº 2420, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ - AACF, e dá outras providências.
Lei nº 2419, de 24 de novembro de 2020
LEI Nº 2419, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 475,00, e dá outras providências.
Lei nº 2418, de 24 de novembro de 2020
LEI Nº 2418, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.922,00, e dá outras providências.
Lei nº 2417, de 24 de novembro de 2020
LEI Nº 2417, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.420.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2416, de 10 de novembro de 2020
LEI Nº 2416, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2415, de 10 de novembro de 2020
LEI Nº 2415, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 58.700,00, e dá outras providências.
Lei nº 2414, de 10 de novembro de 2020
LEI Nº 2414, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2413, de 10 de novembro de 2020
LEI Nº 2413, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.315,71, e dá outras providências.
Lei nº 2412, de 27 de outubro de 2020
LEI Nº 2412, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 2411, de 27 de outubro de 2020
LEI Nº 2411, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, e dá outras providências.
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