Atos Normativos
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Portaria nº 435, de 24 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 435 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Servidora Pública Municipal Marlene Staconi Carvalho para o desempenho da função de confiança de Coordenador de
Portaria nº 434, de 24 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 434 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 — Revoga a Portaria Municipal nº 069, de 31 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para exercer as funções do cargo de Diretor
Portaria nº 433, de 24 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 433, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 432, de 24 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 432, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 431, de 24 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 431, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 430, de 24 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 430, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 429, de 21 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de JOSE ALEX SANDRO ARENAS, para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, e dá outras providências
Portaria nº 428, de 21 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 428, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 23/2025 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 427, de 21 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 427, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 426, de 21 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 426, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de SONIA REGINA SANT’ANNA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, e dá outras providências
Portaria nº 425, de 20 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 425, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 424, de 20 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 424, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 453, de 18 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 453, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 423, de 17 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 423, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 422, de 17 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 422, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 421, de 17 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 421, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 420, de 17 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 420, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 419, de 17 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 419, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 418, de 16 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 418, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de ELMO FERREIRA DE PINHO, para o cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, e dá outras providências
Portaria nº 417, de 16 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 417, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de EDUARDO HENRIQUE GARCIA, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências
Portaria nº 416, de 13 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 416, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
Portaria nº 415, de 13 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 415, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 414, de 10 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 414, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 413, de 10 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 413, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 412, de 10 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 412, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
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