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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.948 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

2.948 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 364, de 1 de setembro de 2025

Edição nº 2009 Publicado em 01/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 364 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Servidora Pública Municipal Valdelice Helena Zerbinatti Miranda para o desempenho da função de confiança de Coordenador de

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Portaria nº 363, de 1 de setembro de 2025

Edição nº 2009 Publicado em 01/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 363 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 — Revoga a Portaria Municipal nº 070, de 31 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para exercer as funções do cargo de Diretor

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Portaria nº 362, de 29 de agosto de 2025

Edição nº 2008 Publicado em 29/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 362, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 361, de 28 de agosto de 2025

Edição nº 2007 Publicado em 28/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 361, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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Portaria nº 360, de 28 de agosto de 2025

Edição nº 2007 Publicado em 28/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 360, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 359, de 27 de agosto de 2025

Edição nº 2006 Publicado em 27/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 359, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 358, de 27 de agosto de 2025

Edição nº 2006 Publicado em 27/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 358, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 357, de 26 de agosto de 2025

Edição nº 2005 Publicado em 26/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 357, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de Marina Julião Robes para o Cargo em Comissão de Secretária de Negócios Jurídicos e dá outras providências.

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Portaria nº 356, de 26 de agosto de 2025

Edição nº 2005 Publicado em 26/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 356, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a exoneração de Marina Julião Robes do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

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Portaria nº 355, de 26 de agosto de 2025

Edição nº 2005 Publicado em 26/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 355, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MARIA DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências.

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Portaria nº 354, de 26 de agosto de 2025

Edição nº 2005 Publicado em 26/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 354, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 353, de 26 de agosto de 2025

Edição nº 2005 Publicado em 26/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 353, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 352, de 25 de agosto de 2025

Edição nº 2004 Publicado em 25/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 352, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de DAVIDSON DA SILVA MAGALHÃES, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, e dá outras providências.

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Portaria nº 351, de 25 de agosto de 2025

Edição nº 2004 Publicado em 25/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 351 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 306, de 24 de julho de 2025 que dispõe sobre a nomeação de Daiane Zaninelli Gomes Amaral para o cargo de Professor de

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Portaria nº 350, de 25 de agosto de 2025

Edição nº 2004 Publicado em 25/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 350, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de JACKSON DE SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, e dá outras providências.

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Portaria nº 349, de 25 de agosto de 2025

Edição nº 2004 Publicado em 25/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 349, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de JHONATAN RODRIGUES SILVA, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências.

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Portaria nº 348, de 25 de agosto de 2025

Edição nº 2004 Publicado em 25/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 348, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de WALDYR REIS, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, e dá outras providências.

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Portaria nº 347, de 25 de agosto de 2025

Edição nº 2004 Publicado em 25/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 347, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de ISABELA PRISCILA MARQUES, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, e dá outras providências.

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Portaria nº 346, de 25 de agosto de 2025

Edição nº 2004 Publicado em 25/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 346, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 345, de 22 de agosto de 2025

Edição nº 2003 Publicado em 22/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA N° 345, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estadua

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Portaria nº 344, de 21 de agosto de 2025

Edição nº 2002 Publicado em 21/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 344, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 343, de 21 de agosto de 2025

Edição nº 2002 Publicado em 21/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 343, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 342, de 20 de agosto de 2025

Edição nº 2001 Publicado em 20/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 342, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 341, de 19 de agosto de 2025

Edição nº 2000 Publicado em 19/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 341, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — Nomeia Comissão de Avaliação de Parte da Área de Terras da Matricula nº 39.461, do CRI da Comarca de Monte Alto, localizado no município de Vista Alegre do

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Portaria nº 340, de 18 de agosto de 2025

Edição nº 1999 Publicado em 18/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 340, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de RAFAEL TORNELLI FANHAM, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - EDUCAÇÃO

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