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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.948 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

1.427 ato(s) encontrado(s).

Decreto nº 5572, de 26 de outubro de 2023

Edição nº 1525 Publicado em 26/10/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5572 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo

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Decreto nº 5571, de 24 de outubro de 2023

Edição nº 1524 Publicado em 25/10/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5571 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.369,62, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo

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Decreto nº 5570, de 24 de outubro de 2023

Edição nº 1523 Publicado em 24/10/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5570, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,

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Decreto nº 5569, de 24 de outubro de 2023

Edição nº 1523 Publicado em 24/10/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5569, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no — valor de R$ 757.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau

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Decreto nº 5568, de 23 de outubro de 2023

Edição nº 1522 Publicado em 23/10/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no

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Decreto nº 5567, de 20 de outubro de 2023

Edição nº 1520 Publicado em 20/10/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5567, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul

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Decreto nº 5566, de 17 de outubro de 2023

Edição nº 1516 Publicado em 17/10/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5566, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul

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Decreto nº 5565, de 10 de outubro de 2023

Edição nº 1513 Publicado em 10/10/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5565, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo

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Decreto nº 5564, de 10 de outubro de 2023

Edição nº 1513 Publicado em 10/10/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5564 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 356.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau

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Decreto nº 5563, de 9 de outubro de 2023

Edição nº 1512 Publicado em 09/10/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5563 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo

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Decreto nº 5562, de 6 de outubro de 2023

Edição nº 1511 Publicado em 06/10/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5562 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo

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Decreto nº 5561, de 2 de outubro de 2023

Edição nº 1507 Publicado em 02/10/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5561 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo

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Decreto nº 5560, de 27 de setembro de 2023

Edição nº 1503 Publicado em 27/09/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5560, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de 73.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n

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Decreto nº 5559, de 27 de setembro de 2023

Edição nº 1503 Publicado em 27/09/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5559, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa

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Decreto nº 5558, de 26 de setembro de 2023

Edição nº 1502 Publicado em 26/09/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5558 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. — REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO – SÃO PAULO.

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Decreto nº 5557, de 25 de setembro de 2023

Edição nº 1501 Publicado em 25/09/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5557, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das a

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Decreto nº 5556, de 25 de setembro de 2023

Edição nº 1501 Publicado em 25/09/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5556, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau

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Decreto nº 5555, de 15 de setembro de 2023

Edição nº 1494 Publicado em 15/09/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5555 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul

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Decreto nº 5554, de 13 de setembro de 2023

Edição nº 1493 Publicado em 13/09/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5554 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau

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Decreto nº 5553, de 12 de setembro de 2023

Edição nº 1491 Publicado em 12/09/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5553 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 279.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa

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Decreto nº 5552, de 5 de setembro de 2023

Edição nº 1487 Publicado em 05/09/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5552 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul

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Decreto nº 5551, de 1 de setembro de 2023

Edição nº 1485 Publicado em 01/09/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5551 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau

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Decreto nº 5550, de 29 de agosto de 2023

Edição nº 1481 Publicado em 29/08/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5550 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 454.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul

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Decreto nº 5549, de 28 de agosto de 2023

Edição nº 1480 Publicado em 28/08/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5549 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,

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Decreto nº 5548, de 21 de agosto de 2023

Edição nº 1474 Publicado em 21/08/2023 Acervo histórico

DECRETO Nº 5548, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no 2.501.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de

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