Atos Normativos
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Lei nº 2417, de 24 de novembro de 2020
LEI Nº 2417, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.420.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2416, de 10 de novembro de 2020
LEI Nº 2416, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2415, de 10 de novembro de 2020
LEI Nº 2415, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 58.700,00, e dá outras providências
Lei nº 2414, de 10 de novembro de 2020
LEI Nº 2414, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2413, de 10 de novembro de 2020
LEI Nº 2413, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.315,71, e dá outras providências
Lei nº 2412, de 27 de outubro de 2020
LEI Nº 2412, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2021, e dá outras providências
Lei nº 2411, de 27 de outubro de 2020
LEI Nº 2411, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2410, de 27 de outubro de 2020
LEI Nº 2410, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 78.250,00, e dá outras providências
Lei nº 2409, de 27 de outubro de 2020
LEI Nº 2409, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 257.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2408, de 14 de outubro de 2020
LEI Nº 2408, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. — Dispõe sobre Autorização de Permutar uma Área de Terra do Patrimônio Público Municipal, por outra Área de Terra de Propriedade Particular em nome de Ulisses Francisco Betini e s/m Aimê Bernini Betini
Lei nº 2407, de 14 de outubro de 2020
LEI Nº 2407, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. — Dispõe sobre a autorização de pagamento de despesa do exercício anterior
Lei nº 2406, de 14 de outubro de 2020
LEI Nº 2406, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.758,00, e dá outras providências
Lei nº 2405, de 14 de outubro de 2020
LEI Nº 2405, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2404, de 29 de setembro de 2020
LEI Nº 2404, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 252.500,00, e dá outras providências
Lei nº 2403, de 29 de setembro de 2020
LEI Nº 2403, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2402, de 15 de setembro de 2020
LEI Nº 2402, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — Altera as Metas nº 01, 02, 03, 04, 08, 10, 13, 14 e 16 do Anexo do Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei nº 2.038, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências
Lei nº 2401, de 15 de setembro de 2020
LEI Nº 2401, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.500,00, e dá outras providências
Lei nº 2400, de 15 de setembro de 2020
LEI Nº 2400, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2399, de 15 de setembro de 2020
LEI Nº 2399, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2398, de 9 de setembro de 2020
LEI Nº 2398, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 16.500,00, e dá outras providências
Lei nº 2397, de 25 de agosto de 2020
LEI Nº 2397, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2396, de 25 de agosto de 2020
LEI Nº 2396, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. — Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer e Área Institucional do Bairro Jardim Santa Rita do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2395, de 13 de agosto de 2020
LEI Nº 2395, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. — Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.,destinados à Iluminação Pública, e dá outras providências
Lei nº 2394, de 13 de agosto de 2020
LEI Nº 2394, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. — Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., destinados às Obras de Infraestrutura do Novo Distrito Industrial II, e dá outras providências
Lei nº 2392, de 22 de julho de 2020
LEI Nº 2392, DE 22 DE JULHO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.369.000,00, e dá outras providências
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