Atos Normativos
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Ato da Mesa nº 6, de 9 de outubro de 2023
ATO DA MESA Nº 6, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Ato da Mesa nº 5, de 14 de agosto de 2023
ATO DA MESA Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a devolução antecipada de saldo financeiro ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 4, de 25 de julho de 2023
ATO DA MESA Nº 4, DE 25 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 3, de 14 de junho de 2023
ATO DA MESA Nº 3, DE 14 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2023.
Ato da Mesa nº 02, de 14 de junho de 2023
ATO DA MESA Nº 02, DE 14 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2023.
Ato da Mesa nº 7, de 25 de outubro de 2022
ATO DA MESA Nº 7, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Ato da Mesa nº 6, de 11 de outubro de 2022
ATO DA MESA Nº 6, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2022.
Ato da Mesa nº 5, de 23 de agosto de 2022
ATO DA MESA Nº 5, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Ato da Mesa nº 04, de 14 de junho de 2022
ATO DA MESA Nº 04, DE 14 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2022.
Ato da Mesa nº 3, de 29 de abril de 2022
ATO DA MESA Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2022. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Ato da Mesa nº 2, de 30 de março de 2022
ATO DA MESA Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2022. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Ato da Mesa nº 1, de 4 de março de 2022
ATO DA MESA Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2022. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Ato da Mesa nº 10, de 19 de novembro de 2021
ATO DA MESA Nº 10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Ato da Mesa nº 09, de 8 de setembro de 2021
ATO DA MESA Nº 09, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Ato da Mesa nº 8, de 2 de agosto de 2021
ATO DA MESA Nº 8, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 07, de 8 de junho de 2021
ATO DA MESA Nº 07, DE 08 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 06, de 2 de junho de 2021
ATO DA MESA Nº 06, DE 02 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2020.
Ato da Mesa nº 5, de 25 de maio de 2021
ATO DA MESA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 4, de 26 de fevereiro de 2021
ATO DA MESA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 3, de 9 de fevereiro de 2021
ATO DA MESA Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 2, de 28 de janeiro de 2021
ATO DA MESA Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Ato da Mesa nº 1, de 26 de janeiro de 2021
ATO DA MESA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 10, de 4 de agosto de 2020
ATO DA MESA Nº 10, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 09, de 22 de junho de 2020
ATO DA MESA Nº 09, DE 22 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2020.
Ato da Mesa nº 08, de 17 de junho de 2020
ATO DA MESA Nº 08, DE 17 DE JUNHO DE 2020. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
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