Atos Normativos
669 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2839, de 27 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2839, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2838, de 12 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2838, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a exploração de publicidade em Ginásios Municipais de Esportes, Quadras Poliesportivas do Município e Estádios Municipais para fins de incentivos e desenvolvimento
Lei nº 2837, de 12 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2837, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação da Fiscalização do Descarte de Lixo no Município de Vista alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2836, de 11 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2836, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2835, de 11 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2835, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e, da outras providências.
Lei nº 2834, de 11 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2833, de 11 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2833, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2832, de 11 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2832, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2831, de 21 de janeiro de 2026
LEI Nº 2831, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2830, de 13 de janeiro de 2026
LEI Nº 2830, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a alteração do valor do Auxilio Alimentação dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2829, de 13 de janeiro de 2026
LEI Nº 2829, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2828, de 13 de janeiro de 2026
LEI Nº 2828, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 — Altera redação do artigo 2º, do inciso II do artigo 4º e artigo 9º da Lei Municipal nº 2.136 de 20 de janeiro de 2017, que especifica e dá outras providencias.
Lei nº 2827, de 13 de janeiro de 2026
LEI Nº 2827, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre Alteração do Valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais.
Lei nº 2826, de 13 de janeiro de 2026
LEI Nº 2826, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2825, de 23 de dezembro de 2025
LEI Nº 2825, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2339, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Lei nº 2824, de 16 de dezembro de 2025
LEI Nº 2824, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre alteração da Lei 2.775 de 16 de julho de 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2823, de 16 de dezembro de 2025
LEI Nº 2823, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2822, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2822, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a denominação do Espaço Cultural do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2821, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2821, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Autoriza o pagamento de profissionais que acumulam função, emprego ou cargo público, com recursos vinculados às parcerias com o terceiro setor, em
Lei nº 2820, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2820, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2819, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2819, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Fundação Pio XII, e dá outras providências.
Lei nº 2816, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2816, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras
Lei nº 2815, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2815, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras
Lei nº 2814, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2814, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá
Lei nº 2813, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2813, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.