Atos Normativos
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Resolução nº 01, de 24 de janeiro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. — Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Resolução nº 01, de 10 de dezembro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre modificações, acréscimos e revogação de artigos, parágrafos e incisos na Resolução nº 3, de 30 de outubro de 2003.
Resolução nº 5, de 12 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. — Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre o serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP, e dá outras providências.
Resolução nº 3, de 12 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP, e dá outras providências.
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