Atos Normativos
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Decreto nº 5547, de 18 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5547 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5546, de 16 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5546 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5545, de 16 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5545 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 698.527,31, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5544, de 16 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5544 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 756.026,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5543, de 9 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5543 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5542, de 8 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5542 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5541, de 7 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5541, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. — Regulamenta a apresentação de Atestados Médicos Originais do servidor público municipal “Contratado, Comissionado e Estatutário” da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras provid
Decreto nº 5540, de 2 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5540 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5539, de 1 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5539 DE 1º DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Esta
Decreto nº 5538, de 28 de julho de 2023
DECRETO Nº 5538 DE 28 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5537, de 28 de julho de 2023
DECRETO Nº 5537, DE 28 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação dos membros ao Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vista Alegre do Alto, para o biênio 2023/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO F
Decreto nº 5534, de 19 de julho de 2023
DECRETO Nº 5534 DE 19 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5535, de 15 de julho de 2023
DECRETO Nº 5535 DE 15 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5533, de 12 de julho de 2023
DECRETO Nº 5533 DE 12 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5532, de 11 de julho de 2023
DECRETO Nº 5532, DE 11 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 242.384,07, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5531, de 11 de julho de 2023
DECRETO Nº 5531 DE 11 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5530, de 6 de julho de 2023
DECRETO Nº 5530 DE 06 DE JULHO DE 2023. — DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 5529, de 4 de julho de 2023
DECRETO Nº 5529 DE 04 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5528, de 3 de julho de 2023
DECRETO Nº 5528 DE 03 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5527, de 3 de julho de 2023
DECRETO Nº 5527, DE 03 DE JULHO DE 2023 — Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5526, de 30 de junho de 2023
DECRETO Nº 5526 DE 30 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5525, de 29 de junho de 2023
DECRETO Nº 5525, DE 29 DE JUNHO DE 2023. — ESTABELECE A AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.288, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. LUÍS ANTONIO FIORA
Decreto nº 5524, de 28 de junho de 2023
DECRETO Nº 5524 DE 28 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5523, de 27 de junho de 2023
DECRETO Nº 5523, DE 27 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.480.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5522, de 27 de junho de 2023
DECRETO Nº 5522 DE 27 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.860.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
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