Atos Normativos
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Lei nº 2384, de 12 de maio de 2020
LEI Nº 2384, DE 12 DE MAIO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2383, de 12 de maio de 2020
LEI Nº 2383, DE 12 DE MAIO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 118.800,00, e dá outras providências.
Lei nº 2382, de 12 de maio de 2020
LEI Nº 2382, DE 12 DE MAIO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2381, de 28 de abril de 2020
LEI Nº 2381, DE 28 DE ABRIL DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2380, de 15 de abril de 2020
LEI Nº 2380, DE 15 DE ABRIL DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 41.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2379, de 15 de abril de 2020
LEI Nº 2379, DE 15 DE ABRIL DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2378, de 15 de abril de 2020
LEI Nº 2378, DE 15 DE ABRIL DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 191.756,00, e dá outras providências.
Lei nº 2376, de 27 de fevereiro de 2020
LEI Nº 2376, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2375, de 11 de fevereiro de 2020
LEI Nº 2375, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 144.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2374, de 11 de fevereiro de 2020
LEI Nº 2374, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.200,00, e dá outras providências.
Lei nº 2373, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2373, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$9.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2372, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2372, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Lei nº 2371, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2371, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$195.296,13, e dá outras providências.
Lei nº 2370, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2370, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a Entidade Creche Coração de Jesus, e dá outras providências.
Lei nº 2369, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2369, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências.
Lei nº 2368, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2368, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras providências.
Lei nº 2367, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2367, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO, e dá outras providências.
Lei nº 2366, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2366, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências.
Lei nº 2365, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2365, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$1.700.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2364, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2364, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80,100,00, e dá outras providências.
Lei nº 2363, de 17 de dezembro de 2019
LEI Nº 2363, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2362, de 10 de dezembro de 2019
LEI Nº 2362, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre alterações na Lei 1951, de 27 de maio de 2014, que “dispõe sobre a criação e regulamentação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente do Município de Vista Alegre do Alto, e da outras
Lei nº 2361, de 10 de dezembro de 2019
LEI Nº 2361, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$7.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2360, de 10 de dezembro de 2019
LEI Nº 2360, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre alterações na Lei 2350, de 30 de outubro de 2019, que “autoriza a concessão de bolsa de estudos de até 30% (trinta por cento) para os parentes dos servidores públicos municipais efetivo
Lei nº 2359, de 10 de dezembro de 2019
LEI Nº 2359, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.500,00, e dá outras providências.
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