Atos Normativos
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Portaria nº 314, de 29 de julho de 2025
PORTARIA Nº 314, DE 29 DE JULHO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 313, de 29 de julho de 2025
PORTARIA Nº 313, DE 29 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 14/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 312, de 29 de julho de 2025
PORTARIA Nº 312, DE 29 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 311, de 29 de julho de 2025
PORTARIA Nº 311, DE 29 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 310, de 29 de julho de 2025
PORTARIA Nº 310, DE 29 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 309, de 28 de julho de 2025
PORTARIA Nº 309, DE 28 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 14/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 308, de 28 de julho de 2025
PORTARIA Nº 308, DE 28 DE JULHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 307, de 24 de julho de 2025
PORTARIA Nº 307, DE 24 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de EVANDRO RUBENS DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEBII - EDUCAÇÃO FÍSICA, e dá outras
Portaria nº 306, de 24 de julho de 2025
PORTARIA Nº 306, DE 24 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de DAIANE ZANINELLI GOMES AMARAL, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II - EDUCAÇÃO
Portaria nº 305, de 24 de julho de 2025
PORTARIA Nº 305, DE 24 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MARIA APARECIDA DIAS, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências.
Portaria nº 304, de 22 de julho de 2025
PORTARIA Nº 304, DE 22 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 13/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 303, de 21 de julho de 2025
PORTARIA Nº 303, DE 21 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 302, de 21 de julho de 2025
PORTARIA Nº 302, DE 21 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a transferência interna de veículo.
Portaria nº 301, de 18 de julho de 2025
PORTARIA Nº 301, DE 18 DE JULHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 300, de 15 de julho de 2025
PORTARIA Nº 300, DE 15 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 299, de 15 de julho de 2025
PORTARIA Nº 299, DE 15 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 298, de 14 de julho de 2025
PORTARIA Nº 298, DE 14 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 297, de 11 de julho de 2025
PORTARIA Nº 297 DE 11 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 13/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 296, de 10 de julho de 2025
PORTARIA Nº 296, DE 10 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 295, de 10 de julho de 2025
PORTARIA Nº 295, DE 10 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 294, de 8 de julho de 2025
PORTARIA Nº 294, DE 8 DE JULHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 293, de 8 de julho de 2025
PORTARIA Nº 293, DE 8 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 292, de 8 de julho de 2025
PORTARIA Nº 292, DE 8 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 291, de 7 de julho de 2025
PORTARIA Nº 291 DE 7 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 12/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 290, de 7 de julho de 2025
PORTARIA Nº 290, DE 7 DE JULHO DE 2025. — Designa e credencia a Equipe do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária no Município de Vista Alegre do Alto para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, nos
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