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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 3.020 Decretos · 1.450 Leis · 676 Editais · 157 Atos da Mesa · 96 Leis Complementares · 55 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

3.020 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 386, de 22 de setembro de 2025

Edição nº 2025 Publicado em 22/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 386, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Análise da Documentação para Habilitação de Proponetes no Leilão nº 002/2025 a ser realizado a

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Portaria nº 385, de 18 de setembro de 2025

Edição nº 2023 Publicado em 18/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 385, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Análise da Documentação para Habilitação de Proponetes no Leilão nº 001/2025 a ser realizado na

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Portaria nº 384, de 18 de setembro de 2025

Edição nº 2023 Publicado em 18/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 384, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. — Nomeia os membros e designa a diretoria do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal (COMPBEM) de Vista Alegre do Alto, e dá outras

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Portaria nº 383, de 17 de setembro de 2025

Edição nº 2022 Publicado em 17/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 383, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 382, de 17 de setembro de 2025

Edição nº 2022 Publicado em 17/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 382, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 381, de 16 de setembro de 2025

Edição nº 2021 Publicado em 16/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 381, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 380, de 15 de setembro de 2025

Edição nº 2020 Publicado em 15/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 380, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 379, de 12 de setembro de 2025

Edição nº 2019 Publicado em 12/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 379, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do processo nº 2.460/2025, e dá outras providências

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Portaria nº 378, de 12 de setembro de 2025

Edição nº 2019 Publicado em 12/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 378, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 377, de 11 de setembro de 2025

Edição nº 2018 Publicado em 11/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 377, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 376, de 10 de setembro de 2025

Edição nº 2017 Publicado em 10/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 376, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 375, de 4 de setembro de 2025

Edição nº 2013 Publicado em 04/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 375, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 374, de 3 de setembro de 2025

Edição nº 2011 Publicado em 03/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 374, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de servidor admitido para o cargo de Advogado Municipal lotado no Paço Municipal

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Portaria nº 373, de 3 de setembro de 2025

Edição nº 2011 Publicado em 03/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 373, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 01/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 372, de 3 de setembro de 2025

Edição nº 2011 Publicado em 03/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 372, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 20/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 371, de 3 de setembro de 2025

Edição nº 2011 Publicado em 03/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 371, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 370, de 3 de setembro de 2025

Edição nº 2011 Publicado em 03/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 370, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 18/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 369, de 3 de setembro de 2025

Edição nº 2011 Publicado em 03/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 369, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 17/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 368, de 3 de setembro de 2025

Edição nº 2011 Publicado em 03/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 368, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 16/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 367, de 1 de setembro de 2025

Edição nº 2009 Publicado em 01/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 367, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 366, de 1 de setembro de 2025

Edição nº 2009 Publicado em 01/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 366, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal

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Portaria nº 365, de 1 de setembro de 2025

Edição nº 2009 Publicado em 01/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 365, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 364, de 1 de setembro de 2025

Edição nº 2009 Publicado em 01/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 364 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Servidora Pública Municipal Valdelice Helena Zerbinatti Miranda para o desempenho da função de confiança de Coordenador de

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Portaria nº 363, de 1 de setembro de 2025

Edição nº 2009 Publicado em 01/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 363 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 — Revoga a Portaria Municipal nº 070, de 31 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para exercer as funções do cargo de Diretor

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Portaria nº 362, de 29 de agosto de 2025

Edição nº 2008 Publicado em 29/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 362, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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