Atos Normativos
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Lei nº 2358, de 26 de novembro de 2019
LEI Nº 2358, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2357, de 26 de novembro de 2019
LEI Nº 2357, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2356, de 13 de novembro de 2019
LEI Nº 2356, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2355, de 13 de novembro de 2019
LEI Nº 2355, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2354, de 13 de novembro de 2019
LEI Nº 2354, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº2121, de 25 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Lei nº 2353, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2353, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 4º da Lei 2339, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Lei nº 2352, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$260.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2351, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2351, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2350, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza a concessão de bolsa de estudos de até 30% (trinta por cento) para os parentes dos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta e indireta, em linha reta ascendent
Lei nº 2349, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2349, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a criação de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
Lei nº 2348, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2348, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Lei nº 2347, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2347, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Lei nº 2346, de 16 de outubro de 2019
LEI Nº 2346, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Educação Física, e dá outras providências.
Lei nº 2345, de 16 de outubro de 2019
LEI Nº 2345, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2020.
Lei nº 2344, de 16 de outubro de 2019
LEI Nº 2344, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$10.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2343, de 16 de outubro de 2019
LEI Nº 2343, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2342, de 24 de setembro de 2019
LEI Nº 2342, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre Lei Municipal de Drenagem Urbana de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2341, de 24 de setembro de 2019
LEI Nº 2341, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2340, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2340, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para a celebração de Convênio de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Juízo de Direito da Comarca de Pira
Lei nº 2339, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2339, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE para admissão de estagiários, e dá outras providências.
Lei nº 2338, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2338, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos — PMGIRS, e dá outras providências.
Lei nº 2337, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2337, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências.
Lei nº 2336, de 27 de agosto de 2019
LEI Nº 2336, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de bem público municipal à Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Lei nº 2335, de 27 de agosto de 2019
LEI Nº 2335, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2334, de 13 de agosto de 2019
LEI Nº 2334, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a Denominação da Sede da Guarda Municipal, e dá outras providências.
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