Atos Normativos
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Lei nº 2365, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2365, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$1.700.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2364, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2364, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80,100,00, e dá outras providências
Lei nº 2363, de 17 de dezembro de 2019
LEI Nº 2363, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2362, de 10 de dezembro de 2019
LEI Nº 2362, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre alterações na Lei 1951, de 27 de maio de 2014, que “dispõe sobre a criação e regulamentação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente do Município de Vista Alegre do Alto, e da outras
Lei nº 2361, de 10 de dezembro de 2019
LEI Nº 2361, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$7.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2360, de 10 de dezembro de 2019
LEI Nº 2360, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre alterações na Lei 2350, de 30 de outubro de 2019, que “autoriza a concessão de bolsa de estudos de até 30% (trinta por cento) para os parentes dos servidores públicos municipais efetivo
Lei nº 2359, de 10 de dezembro de 2019
LEI Nº 2359, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.500,00, e dá outras providências
Lei nº 2358, de 26 de novembro de 2019
LEI Nº 2358, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2357, de 26 de novembro de 2019
LEI Nº 2357, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2356, de 13 de novembro de 2019
LEI Nº 2356, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 500,00, e dá outras providências
Lei nº 2355, de 13 de novembro de 2019
LEI Nº 2355, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2354, de 13 de novembro de 2019
LEI Nº 2354, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº2121, de 25 de outubro de 2016, e dá outras providências
Lei nº 2353, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2353, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 4º da Lei 2339, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências
Lei nº 2352, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$260.500,00, e dá outras providências
Lei nº 2351, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2351, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2350, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza a concessão de bolsa de estudos de até 30% (trinta por cento) para os parentes dos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta e indireta, em linha reta ascendent
Lei nº 2349, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2349, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a criação de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências
Lei nº 2348, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2348, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências
Lei nº 2347, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2347, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências
Lei nº 2346, de 16 de outubro de 2019
LEI Nº 2346, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Educação Física, e dá outras providências
Lei nº 2345, de 16 de outubro de 2019
LEI Nº 2345, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2020
Lei nº 2344, de 16 de outubro de 2019
LEI Nº 2344, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$10.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2343, de 16 de outubro de 2019
LEI Nº 2343, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2342, de 24 de setembro de 2019
LEI Nº 2342, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre Lei Municipal de Drenagem Urbana de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2341, de 24 de setembro de 2019
LEI Nº 2341, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00, e dá outras providências
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