Atos Normativos
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Portaria nº 289, de 3 de julho de 2025
PORTARIA Nº 289, DE 3 DE JULHO DE 2025. — Designa e credencia a Equipe do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária no Município de Vista Alegre do Alto para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, nos
Portaria nº 288, de 3 de julho de 2025
PORTARIA Nº 288, DE 3 DE JULHO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 287, de 3 de julho de 2025
PORTARIA Nº 287 DE 3 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 12/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 286, de 3 de julho de 2025
PORTARIA Nº 286 DE 3 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 11/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 285, de 3 de julho de 2025
PORTARIA Nº 285, DE 3 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 284, de 2 de julho de 2025
PORTARIA Nº 284, DE 2 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 283, de 1 de julho de 2025
PORTARIA Nº 283, DE 1º DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 175, de 9 de junho de 2020 e dá outras providências.
Portaria nº 282, de 1 de julho de 2025
PORTARIA Nº 282, DE 1º DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação de autorização de pagamento de sobreaviso a servidora pública municipal autorizado pela Portaria Municipal nº 224/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 281, de 1 de julho de 2025
PORTARIA Nº 281, DE 1º DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Bruno Henrique Barbosa para o Cargo em Comissão de Diretor de Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 279, de 30 de junho de 2025
PORTARIA Nº 279, DE 30 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de PRICILIA SANTOS FERREIRA, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências.
Portaria nº 278, de 30 de junho de 2025
PORTARIA Nº 278, DE 30 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 277, de 30 de junho de 2025
PORTARIA Nº 277, DE 30 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 276, de 30 de junho de 2025
PORTARIA Nº 276, DE 30 DE JUNHO DE 2025 — Promove a Exoneração Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo, aposentado pelo Regime Geral da Previdência.
Portaria nº 275, de 26 de junho de 2025
PORTARIA Nº 275, DE 26 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a exoneração de JULIANA CRISTINA TERRA DE SOUZA, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências.
Portaria nº 274, de 26 de junho de 2025
PORTARIA Nº 274, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de servidor admitido para os cargos de Professor de Educação Básica I e Professor de
Portaria nº 273, de 26 de junho de 2025
PORTARIA Nº 273, DE 26 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 02/2025 e nomeia equipe de
Portaria nº 272, de 25 de junho de 2025
PORTARIA N° 272, DE 25 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão que avaliará os documentos apresentados pelos profissionais do Quadro do Magistério Público de Vista Alegre do Alto para Fins de progressão funcional por via
Portaria nº 271, de 25 de junho de 2025
PORTARIA Nº 271, DE 25 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 270, de 25 de junho de 2025
PORTARIA Nº 270, DE 25 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 269, de 24 de junho de 2025
PORTARIA Nº 269, DE 24 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 268, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 268, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de JULYANA CARLA DE FREITAS DOS SANTOS, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - INGLÊS, e dá
Portaria nº 267, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 267, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de ANAIARA CRISTIANE ULIAN, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – EDUCAÇÃO ESPECIAL, e dá
Portaria nº 266, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 266, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de EDUARDO NELSON FERNANDES SÃO MARCOS, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEBII -
Portaria nº 265, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 265, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de ROSANGELA COELHO DOS SANTOS TORRES, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – ARTE, e dá outras
Portaria nº 264, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 264, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de GISELE NETO DA SILVA FATORI, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB, e dá outras providências.
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