Atos Normativos
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Decreto nº 5495, de 26 de abril de 2023
DECRETO Nº 5495, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5494, de 26 de abril de 2023
DECRETO Nº 5494, DE 26 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5493, de 26 de abril de 2023
DECRETO Nº 5493 DE 26 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 286.154,57, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5492, de 20 de abril de 2023
DECRETO Nº 5492, DE 20 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5491, de 19 de abril de 2023
DECRETO Nº 5491, DE 19 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5490, de 17 de abril de 2023
DECRETO Nº 5490, DE 17 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5489, de 14 de abril de 2023
DECRETO Nº 5489 DE 14 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5488, de 12 de abril de 2023
DECRETO Nº 5488 DE 12 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.450,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5487, de 12 de abril de 2023
DECRETO Nº 5487, DE 12 DE ABRIL DE 2023. — Determina a atuação da Guarda Civil Municipal nas Escolas e Creches Municipais visando a prevenção e o enfrentamento da violência nas escolas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefei
Decreto nº 5486, de 11 de abril de 2023
DECRETO Nº 5486 DE 11 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5485, de 11 de abril de 2023
DECRETO Nº 5485 DE 11 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5484, de 11 de abril de 2023
DECRETO Nº 5484 DE 11 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 960.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5483, de 10 de abril de 2023
DECRETO Nº 5483 DE 10 DE ABRIL DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5482, de 5 de abril de 2023
DECRETO Nº 5482, DE 05 DE ABRIL DE 2023. — DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 5480, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Decreto nº 5481, de 29 de março de 2023
DECRETO Nº 5481 DE 29 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5480, de 28 de março de 2023
DECRETO Nº 5480 DE 28 DE MARÇO DE 2023. — Fixa o regime de transição de que trata o artigo 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Muncípio de Vista Alegre do Alto LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Decreto nº 5479, de 28 de março de 2023
DECRETO Nº 5479 DE 28 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 2.980.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5478, de 28 de março de 2023
DECRETO Nº 5478 DE 28 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5477, de 28 de março de 2023
DECRETO Nº 5477 DE 28 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 48.158,21, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5476, de 27 de março de 2023
DECRETO Nº 5476 DE 27 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5475, de 24 de março de 2023
DECRETO Nº 5475, DE 24 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal da Assistência Social como conselho fiscalizador do programa Bolsa Família, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de Vis
Decreto nº 5474, de 24 de março de 2023
DECRETO Nº 5474, DE 24 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de Vista Alegre do Alto, no us
Decreto nº 5473, de 22 de março de 2023
DECRETO Nº 5473 DE 22 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5472, de 21 de março de 2023
DECRETO Nº 5472 DE 21 DE MARÇO DE 2023. — Regulamenta a Lei nº 1.828, de 28 de agosto de 2012, que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI,
Decreto nº 5471, de 15 de março de 2023
DECRETO Nº 5471 DE 15 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 45.437,84, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
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