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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 3.101 Decretos · 1.479 Leis · 693 Editais · 158 Atos da Mesa · 99 Leis Complementares · 55 Resoluções · 31 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

693 ato(s) encontrado(s).

Lei nº 2357, de 26 de novembro de 2019

Edição nº 510 Publicado em 26/11/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2357, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências

Lei nº 2356, de 13 de novembro de 2019

Edição nº 501 Publicado em 13/11/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2356, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 500,00, e dá outras providências

Lei nº 2355, de 13 de novembro de 2019

Edição nº 501 Publicado em 13/11/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2355, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00, e dá outras providências

Lei nº 2354, de 13 de novembro de 2019

Edição nº 501 Publicado em 13/11/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2354, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº2121, de 25 de outubro de 2016, e dá outras providências

Lei nº 2353, de 30 de outubro de 2019

Edição nº 492 Publicado em 30/10/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2353, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 4º da Lei 2339, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências

Lei nº 2352, de 30 de outubro de 2019

Edição nº 492 Publicado em 30/10/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$260.500,00, e dá outras providências

Lei nº 2351, de 30 de outubro de 2019

Edição nº 492 Publicado em 30/10/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2351, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências

Lei nº 2350, de 30 de outubro de 2019

Edição nº 492 Publicado em 30/10/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza a concessão de bolsa de estudos de até 30% (trinta por cento) para os parentes dos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta e indireta, em linha reta ascendent

Lei nº 2349, de 30 de outubro de 2019

Edição nº 492 Publicado em 30/10/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2349, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a criação de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências

Lei nº 2348, de 30 de outubro de 2019

Edição nº 492 Publicado em 30/10/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2348, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências

Lei nº 2347, de 30 de outubro de 2019

Edição nº 492 Publicado em 30/10/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2347, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências

Lei nº 2346, de 16 de outubro de 2019

Edição nº 486 Publicado em 16/10/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2346, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Educação Física, e dá outras providências

Lei nº 2345, de 16 de outubro de 2019

Edição nº 486 Publicado em 16/10/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2345, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2020

Lei nº 2344, de 16 de outubro de 2019

Edição nº 486 Publicado em 16/10/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2344, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$10.000,00, e dá outras providências

Lei nº 2343, de 16 de outubro de 2019

Edição nº 486 Publicado em 16/10/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2343, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00, e dá outras providências

Lei nº 2342, de 24 de setembro de 2019

Edição nº 472 Publicado em 24/09/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2342, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre Lei Municipal de Drenagem Urbana de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências

Lei nº 2341, de 24 de setembro de 2019

Edição nº 472 Publicado em 24/09/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2341, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00, e dá outras providências

Lei nº 2340, de 11 de setembro de 2019

Edição nº 464 Publicado em 11/09/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2340, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para a celebração de Convênio de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Juízo de Direito da Comarca de Pira

Lei nº 2339, de 11 de setembro de 2019

Edição nº 464 Publicado em 11/09/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2339, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE para admissão de estagiários, e dá outras providências

Lei nº 2338, de 11 de setembro de 2019

Edição nº 464 Publicado em 11/09/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2338, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos — PMGIRS, e dá outras providências

Lei nº 2337, de 11 de setembro de 2019

Edição nº 464 Publicado em 11/09/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2337, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências

Lei nº 2336, de 27 de agosto de 2019

Edição nº 453 Publicado em 27/08/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2336, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de bem público municipal à Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Lei nº 2335, de 27 de agosto de 2019

Edição nº 453 Publicado em 27/08/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2335, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.000,00, e dá outras providências

Lei nº 2334, de 13 de agosto de 2019

Edição nº 442 Publicado em 13/08/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2334, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a Denominação da Sede da Guarda Municipal, e dá outras providências

Lei nº 2333, de 13 de agosto de 2019

Edição nº 442 Publicado em 13/08/2019 Acervo histórico

LEI Nº 2333, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a Denominação da Rotatória que interliga a Estrada Municipal José Antonio Fiorin ao Anel Viário Jorge Durigan, e dá outras providências

Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.