Atos Normativos
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Lei nº 2333, de 13 de agosto de 2019
LEI Nº 2333, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a Denominação da Rotatória que interliga a Estrada Municipal José Antonio Fiorin ao Anel Viário Jorge Durigan, e dá outras providências.
Lei nº 2332, de 13 de agosto de 2019
LEI Nº 2332, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 111.700,00, e dá outras providências.
Lei nº 2331, de 13 de agosto de 2019
LEI Nº 2331, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.800,00, e dá outras providências.
Lei nº 2330, de 11 de julho de 2019
LEI Nº 2330, DE 11 DE JULHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$157.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2329, de 11 de julho de 2019
LEI Nº 2329, DE 11 DE JULHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2328, de 11 de julho de 2019
LEI Nº 2328, DE 11 DE JULHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2327, de 5 de julho de 2019
LEI Nº 2327, DE 05 DE JULHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2326, de 26 de junho de 2019
LEI Nº 2326, DE 26 DE JUNHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2325, de 12 de junho de 2019
LEI Nº 2325, DE 12 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 2324, de 12 de junho de 2019
LEI Nº 2324, DE 12 DE JUNHO DE 2019. — 18 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2323, de 5 de junho de 2019
LEI Nº 2323, DE 05 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a Cooperação Técnica, Material e Operacional aos Órgã
Lei nº 2322, de 5 de junho de 2019
LEI Nº 2322, DE 05 DE JUNHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.610,00, e dá outras providências.
Lei nº 2321, de 29 de maio de 2019
LEI Nº 2321, DE 29 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2320, de 29 de maio de 2019
LEI Nº 2320, DE 29 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$10.397,01, e dá outras providências.
Lei nº 2319, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2319, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2318, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2318, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de bem público municipal a Entidade Creche Coração de Jesus.
Lei nº 2317, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2317, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2316, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2316, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2315, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2315, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2314, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2314, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 539.645,00, e dá outras providências.
Lei nº 2312, de 23 de abril de 2019
LEI Nº 2312, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.327.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2311, de 23 de abril de 2019
LEI Nº 2311, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2213, de 23 de abril de 2019
LEI Nº 2213, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 2274, de 10 de outubro de 2.018 (Dispõe sobre a denominação da CEMEI – Centro de Educação Infantil do Município de Vista Alegre do Alto), e dá outras prov
Lei nº 2310, de 9 de abril de 2019
LEI Nº 2310, DE 09 DE ABRIL DE 2019. — Inclui o inciso VI no artigo 9º e o inciso VII no artigo 17 da Lei Municipal nº 1002 de 16 de outubro de 1997, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolesc
Lei nº 2309, de 9 de abril de 2019
LEI Nº 2309, DE 09 DE ABRIL DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
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