Atos Normativos
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Lei nº 2340, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2340, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para a celebração de Convênio de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Juízo de Direito da Comarca de Pira
Lei nº 2339, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2339, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE para admissão de estagiários, e dá outras providências
Lei nº 2338, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2338, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos — PMGIRS, e dá outras providências
Lei nº 2337, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2337, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências
Lei nº 2336, de 27 de agosto de 2019
LEI Nº 2336, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de bem público municipal à Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Lei nº 2335, de 27 de agosto de 2019
LEI Nº 2335, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2334, de 13 de agosto de 2019
LEI Nº 2334, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a Denominação da Sede da Guarda Municipal, e dá outras providências
Lei nº 2333, de 13 de agosto de 2019
LEI Nº 2333, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a Denominação da Rotatória que interliga a Estrada Municipal José Antonio Fiorin ao Anel Viário Jorge Durigan, e dá outras providências
Lei nº 2332, de 13 de agosto de 2019
LEI Nº 2332, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 111.700,00, e dá outras providências
Lei nº 2331, de 13 de agosto de 2019
LEI Nº 2331, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.800,00, e dá outras providências
Lei nº 2330, de 11 de julho de 2019
LEI Nº 2330, DE 11 DE JULHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$157.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2329, de 11 de julho de 2019
LEI Nº 2329, DE 11 DE JULHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2328, de 11 de julho de 2019
LEI Nº 2328, DE 11 DE JULHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2327, de 5 de julho de 2019
LEI Nº 2327, DE 05 DE JULHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2326, de 26 de junho de 2019
LEI Nº 2326, DE 26 DE JUNHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2325, de 12 de junho de 2019
LEI Nº 2325, DE 12 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências
Lei nº 2324, de 12 de junho de 2019
LEI Nº 2324, DE 12 DE JUNHO DE 2019. — 18 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2323, de 5 de junho de 2019
LEI Nº 2323, DE 05 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a Cooperação Técnica, Material e Operacional aos Órgã
Lei nº 2322, de 5 de junho de 2019
LEI Nº 2322, DE 05 DE JUNHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.610,00, e dá outras providências
Lei nº 2321, de 29 de maio de 2019
LEI Nº 2321, DE 29 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2320, de 29 de maio de 2019
LEI Nº 2320, DE 29 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$10.397,01, e dá outras providências
Lei nº 2319, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2319, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2318, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2318, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de bem público municipal a Entidade Creche Coração de Jesus
Lei nº 2317, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2317, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2316, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2316, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00, e dá outras providências
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