Atos Normativos
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Decreto nº 5470, de 15 de março de 2023
DECRETO Nº 5470 DE 15 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 346.480,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5469, de 14 de março de 2023
DECRETO Nº 5469 DE 14 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes dos pais de alunos de escolas de educação básica no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç
Decreto nº 5468, de 14 de março de 2023
DECRETO Nº 5468 DE 14 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5499, de 11 de março de 2023
DECRETO Nº 5499 DE 11 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5467, de 10 de março de 2023
DECRETO Nº 5467 DE 10 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5466, de 8 de março de 2023
DECRETO Nº 5466, DE 08 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso das atribuições q
Decreto nº 5465, de 7 de março de 2023
DECRETO Nº 5465 DE 07 DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5463, de 1 de março de 2023
DECRETO Nº 5463 DE 1º DE MARÇO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5462, de 28 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5462, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Segurança Pública
Decreto nº 5461, de 28 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5461 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 47.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5460, de 28 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5460 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5459, de 24 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5459 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5458, de 17 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5458, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. — Fixa os Valores da Gratificação por Desempenho de Atividade delegada criada pela lei nº 2.227/2018; institui comissão paritária de controle e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefe
Decreto nº 5457, de 14 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5457 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 914.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5456, de 14 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5456 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5455, de 14 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5455 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5453, de 10 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5453, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta durante o ano de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 5452, de 10 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5452, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5451, de 2 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5451, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5450, de 25 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 5450 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5449, de 24 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 5449 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5448, de 24 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 5448 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 449.921,20, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5447, de 24 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 5447 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5446, de 18 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 5446, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo n° 02/2021. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais...
Decreto nº 5445, de 13 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 5445, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023, e dá outras providências...
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