Atos Normativos
676 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2315, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2315, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2314, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2314, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 539.645,00, e dá outras providências
Lei nº 2312, de 23 de abril de 2019
LEI Nº 2312, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.327.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2311, de 23 de abril de 2019
LEI Nº 2311, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2213, de 23 de abril de 2019
LEI Nº 2213, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 2274, de 10 de outubro de 2.018 (Dispõe sobre a denominação da CEMEI – Centro de Educação Infantil do Município de Vista Alegre do Alto), e dá outras prov
Lei nº 2310, de 9 de abril de 2019
LEI Nº 2310, DE 09 DE ABRIL DE 2019. — Inclui o inciso VI no artigo 9º e o inciso VII no artigo 17 da Lei Municipal nº 1002 de 16 de outubro de 1997, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolesc
Lei nº 2309, de 9 de abril de 2019
LEI Nº 2309, DE 09 DE ABRIL DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2308, de 1 de abril de 2019
LEI Nº 2308, DE 01 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a Descrição dos Cargos Efetivos e das Atribuições das Funções, e dá outras providências
Lei nº 2307, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2307, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a instituição da Paineira como Árvore Símbolo de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2306, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2306, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2305, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2305, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 641.700,00, e dá outras providências
Lei nº 2304, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2304, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2303, de 13 de março de 2019
LEI Nº 2303, DE 13 DE MARÇO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2302, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2302, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO, e dá outras providências
Lei nº 2301, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2301, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO CRISTIANE DA COSTA – OLHOS DA ALMA, e dá outras providências
Lei nº 2300, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2300, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 89.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2299, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2298, de 13 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2298, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 172.144,00, e dá outras providências
Lei nº 2297, de 13 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2297, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 309.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2296, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2296, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras
Lei nº 2295, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2295, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$1.123.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2294, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2294, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2293, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2293, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2292, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2292, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a Entidade Creche Coração de Jesus, e dá outras providências
Lei nº 2291, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2291, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi”, e dá outras
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.