Atos Normativos
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Lei nº 2308, de 1 de abril de 2019
LEI Nº 2308, DE 01 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a Descrição dos Cargos Efetivos e das Atribuições das Funções, e dá outras providências.
Lei nº 2307, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2307, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a instituição da Paineira como Árvore Símbolo de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2306, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2306, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2305, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2305, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 641.700,00, e dá outras providências.
Lei nº 2304, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2304, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2303, de 13 de março de 2019
LEI Nº 2303, DE 13 DE MARÇO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2302, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2302, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO, e dá outras providências.
Lei nº 2301, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2301, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO CRISTIANE DA COSTA – OLHOS DA ALMA, e dá outras providências.
Lei nº 2300, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2300, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 89.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2299, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2298, de 13 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2298, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 172.144,00, e dá outras providências.
Lei nº 2297, de 13 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2297, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 309.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2296, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2296, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras
Lei nº 2295, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2295, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$1.123.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2294, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2294, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2293, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2293, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2292, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2292, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a Entidade Creche Coração de Jesus, e dá outras providências.
Lei nº 2291, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2291, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi”, e dá outras
Lei nº 2290, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2290, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras
Lei nº 2289, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras
Lei nº 2288, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2288, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Lei nº 2287, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2287, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 422.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2286, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2286, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre Autorização de Permutar uma Área de Terra do Patrimônio Público Municipal, por outra Área de Terra de Propriedade Particular em nome de Mauro Bizari S/M, e
Lei nº 2285, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2285, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e a criação do Programa Municipal de Publicização, e dá outras providências.
Lei nº 2284, de 28 de novembro de 2018
LEI Nº 2284, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2019.
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