Atos Normativos
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Decreto nº 5444, de 13 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 5444, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipa
Decreto nº 5584/2023
DECRETO Nº 5584, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.023. — “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, TRANQUILIDADE E DO BEM ESTAR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal
Decreto nº 5464/2023
DECRETO Nº 5464, DE 07 DE MARÇO DE 2.023. — DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO FUTURA, PARTE DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ULISSES FRANCISCO BETINI E S/M AIMÊ BERNINI BETINI, AURÉLIO ANTÔNIO BETTINI S/M PAULA AND
Decreto nº 5443, de 22 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5443, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências.
Decreto nº 5442, de 22 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5442, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de
Decreto nº 5441, de 22 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5441, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se refere à Lei Municipal nº
Decreto nº 5440, de 22 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5440, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais.
Decreto nº 5439, de 20 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre o horário de trabalho nos dias que antecedem, respectivamente o Natal e Ano Novo, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 5438, de 19 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5438 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5437, de 15 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5437 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5436, de 14 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5436, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed
Decreto nº 5433, de 7 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5433, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre o horário de trabalho em dia de jogo disputado pela Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2022. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Es
Decreto nº 5432, de 6 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5432, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5431, de 5 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5431, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre o horário de trabalho em dia de jogo disputado pela Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2022. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Es
Decreto nº 5430, de 2 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5430 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5429, de 1 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5429, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5428, de 29 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5428, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 122.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5427, de 29 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5427, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5426, de 29 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5426, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. — Transfere recursos do orçamento vigente de 2022. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,...
Decreto nº 5425, de 29 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5425, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5424, de 29 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5424, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5423, de 28 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5423, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5422, de 25 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5422, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5421, de 24 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5421, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5420, de 23 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5420, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. — Regulamenta o Gozo de Férias de Professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso d
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