Atos Normativos
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Lei nº 2290, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2290, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras
Lei nº 2289, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras
Lei nº 2288, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2288, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências
Lei nº 2287, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2287, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 422.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2286, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2286, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre Autorização de Permutar uma Área de Terra do Patrimônio Público Municipal, por outra Área de Terra de Propriedade Particular em nome de Mauro Bizari S/M, e
Lei nº 2285, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2285, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e a criação do Programa Municipal de Publicização, e dá outras providências
Lei nº 2284, de 28 de novembro de 2018
LEI Nº 2284, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2019
Lei nº 2283, de 28 de novembro de 2018
LEI Nº 2283, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a Descrição dos Cargos Comissionados e das Atribuições das Funções, e dá outras providências
Lei nº 2282, de 28 de novembro de 2018
LEI Nº 2282, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2281, de 27 de novembro de 2018
LEI Nº 2281, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2280, de 14 de novembro de 2018
LEI Nº 2280, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2279, de 14 de novembro de 2018
LEI Nº 2279, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 209.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2278, de 30 de outubro de 2018
LEI Nº 2278, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2277, de 24 de outubro de 2018
LEI Nº 2277, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 860.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2276, de 24 de outubro de 2018
LEI Nº 2276, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2275, de 10 de outubro de 2018
LEI Nº 2275, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2274, de 10 de outubro de 2018
LEI Nº 2274, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a denominação da CEMEI do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2273, de 25 de setembro de 2018
LEI Nº 2273, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2272, de 12 de setembro de 2018
LEI Nº 2272, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2271, de 12 de setembro de 2018
LEI Nº 2271, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2270, de 29 de agosto de 2018
LEI Nº 2270, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2269, de 29 de agosto de 2018
LEI Nº 2269, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2268, de 29 de agosto de 2018
LEI Nº 2268, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 128.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2267, de 29 de agosto de 2018
LEI Nº 2267, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. — Dispõe sobre a estipulação do valor do RPV - Requisição de Pequeno Valor, e dá outras providências
Lei nº 2266, de 15 de agosto de 2018
LEI Nº 2266, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$330.000,00, e dá outras providências
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