Atos Normativos

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Portarias · 2.948 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

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Portaria nº 213, de 19 de maio de 2025

Edição nº 1939 Publicado em 19/05/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 213, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MARCIO RODRIGO LEITE, para o cargo de MOTORISTA, e dá outras providências.

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Portaria nº 212, de 19 de maio de 2025

Edição nº 1939 Publicado em 19/05/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 212, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MANOEL LEANDRO DA SILVA JUNIOR, para o cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, e dá outras providências.

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Portaria nº 211, de 19 de maio de 2025

Edição nº 1939 Publicado em 19/05/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 211, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de KELMA REGINA MOREIRA, para o cargo de FARMACÊUTICO, e dá outras providências.

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Portaria nº 210, de 19 de maio de 2025

Edição nº 1939 Publicado em 19/05/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 210, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de NATALIA SIMAO GODOY BARBOZA, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências.

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Portaria nº 209, de 16 de maio de 2025

Edição nº 1938 Publicado em 16/05/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 209, DE 16 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal.

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Portaria nº 208, de 16 de maio de 2025

Edição nº 1938 Publicado em 16/05/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 208, DE 16 DE MAIO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 207, de 14 de maio de 2025

Edição nº 1937 Publicado em 14/05/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 207, DE 14 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 159/2022, e dá outras providências.

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Portaria nº 206, de 14 de maio de 2025

Edição nº 1937 Publicado em 14/05/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 206, DE 14 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 205, de 13 de maio de 2025

Edição nº 1936 Publicado em 13/05/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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Portaria nº 204, de 9 de maio de 2025

Edição nº 1934 Publicado em 09/05/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 204, DE 9 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas

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Portaria nº 203, de 9 de maio de 2025

Edição nº 1934 Publicado em 09/05/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 203, DE 9 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas

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