Atos Normativos
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Lei nº 2258, de 18 de junho de 2018
LEI Nº 2258, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 767.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2257, de 18 de junho de 2018
LEI Nº 2257, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2256, de 18 de junho de 2018
LEI Nº 2256, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 2255, de 12 de junho de 2018
LEI Nº 2255, DE 12 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2254, de 4 de junho de 2018
LEI Nº 2254, DE 04 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2253, de 4 de junho de 2018
LEI Nº 2253, DE 04 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.010,00, e dá outras providências.
Lei nº 2252, de 29 de maio de 2018
LEI Nº 2252, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2251, de 29 de maio de 2018
LEI Nº 2251, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 213.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2250, de 15 de maio de 2018
LEI Nº 2250, DE 15 DE MAIO DE 2018 — Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo no uso das atribuições que lhe são co
Lei nº 2249, de 8 de maio de 2018
LEI Nº 2249, DE 08 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2248, de 3 de maio de 2018
LEI Nº 2248, DE 03 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2247, de 25 de abril de 2018
LEI Nº 2247, DE 25 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 371.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2246, de 11 de abril de 2018
LEI Nº 2246, DE 11 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2245, de 28 de março de 2018
LEI Nº 2245, DE 28 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2244, de 28 de março de 2018
LEI Nº 2244, DE 28 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2243, de 28 de março de 2018
LEI Nº 2243, DE 28 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2242, de 20 de março de 2018
LEI Nº 2242, DE 20 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2241, de 13 de março de 2018
LEI Nº 2241, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$227.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2240, de 13 de março de 2018
LEI Nº 2240, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$1.080,00, e dá outras providências.
Lei nº 2239, de 13 de março de 2018
LEI Nº 2239, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$129.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2238, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 423.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2237, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dá denominação ao Conjunto Habitacional Vista Alegre do Alto “A” e respectivas vias públicas, revoga a Lei nº 2228 de 08 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Lei nº 2236, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras providências.
Lei nº 2235, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2235, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Altera o Artigo 7º e Parágrafo Único e Artigo 10º da Lei Municipal nº 496 de 14 de junho de 1983, que Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Lei nº 2234, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2234, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$35.000,00, e dá outras providências.
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