Atos Normativos
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Lei nº 2240, de 13 de março de 2018
LEI Nº 2240, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$1.080,00, e dá outras providências
Lei nº 2239, de 13 de março de 2018
LEI Nº 2239, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$129.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2238, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 423.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2237, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dá denominação ao Conjunto Habitacional Vista Alegre do Alto “A” e respectivas vias públicas, revoga a Lei nº 2228 de 08 de fevereiro de 2018, e dá outras providências
Lei nº 2236, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras providências
Lei nº 2235, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2235, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Altera o Artigo 7º e Parágrafo Único e Artigo 10º da Lei Municipal nº 496 de 14 de junho de 1983, que Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências
Lei nº 2234, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2234, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$35.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2233, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2233, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2232, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.656,08, e dá outras providências
Lei nº 2231, de 15 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2231, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a Arborização Urbana do Município de Vista Alegre do Alto e revoga a Lei Municipal nº 1.561, de 17 de julho de 2.009, e dá outras providências
Lei nº 2230, de 15 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2230, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 58.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2229, de 15 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2229, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 104.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2228, de 8 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2228, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dá denominação ao Conjunto Habitacional Vista Alegre do Alto “A” e respectivas vias públicas, e dá outras providências
Lei nº 2227, de 6 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2227, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, cria a gratificação por desempenho de ati
Lei nº 2225, de 6 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2225, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 81.000,00, destinado à Atividade Delegada a Integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras pr
Lei nº 2224, de 6 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2224, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 10.780,00, e dá outras providências
Lei nº 2223, de 6 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2223, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 759.200,00, e dá outras providências
Lei nº 2226, de 5 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2226, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza a participação, com reservas, do Município de Vista Alegre do Alto, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP, e dá outras providên
Lei nº 2222, de 22 de janeiro de 2018
LEI Nº 2222, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de cré
Lei nº 2221, de 22 de janeiro de 2018
LEI Nº 2221, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 347.527,00, e dá outras providências
Lei nº 2220, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2220, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores, Presidente da — Câmara, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Est
Lei nº 2219, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2219, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2218, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2218, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, destinado ao pagamento de financiamento junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providência
Lei nº 2217, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2217, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 260.400,00, e dá outras providências
Lei nº 2216, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2216, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 112.000,00, destinado à Implantação e Funcionamento do Banco do Povo no Município de Vista Alegre do Alto, e dá out
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