Atos Normativos
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Decreto nº 5392, de 28 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5392, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5391, de 20 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5391, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5390, de 16 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5390, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5389, de 15 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5389, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5388, de 14 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5388, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. — Regulamenta a Concessão de Licença Prêmio de que Trata o Artigo 109 da lei Municipal nº 815/1992 LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Decreto nº 5387, de 13 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5387, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 320.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5386, de 13 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5386, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5385, de 9 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5385, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5384, de 5 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5384, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Decreto nº 5383, de 26 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5383, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5382, de 25 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5382, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5381, de 23 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5381, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — 24 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Decreto nº 5380, de 23 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5380, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 209.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5379, de 23 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5379, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 940.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5378, de 15 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5378, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5377, de 11 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5377, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5376, de 9 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5376, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5375, de 9 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5375, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 318.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5374, de 9 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5374, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.047.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5373, de 2 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5373, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. — Revoga o Inciso X do Artigo 2º do Decreto Municipal nº 4962 de 17 de março de 2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Decreto nº 5372, de 29 de julho de 2022
DECRETO Nº 5372, DE 29 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5371, de 26 de julho de 2022
DECRETO Nº 5371, DE 26 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5370, de 21 de julho de 2022
DECRETO Nº 5370, DE 21 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5369, de 19 de julho de 2022
DECRETO Nº 5369, DE 19 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5368, de 18 de julho de 2022
DECRETO Nº 5368, DE 18 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
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