Atos Normativos
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Decreto nº 5370, de 21 de julho de 2022
DECRETO Nº 5370, DE 21 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5369, de 19 de julho de 2022
DECRETO Nº 5369, DE 19 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5368, de 18 de julho de 2022
DECRETO Nº 5368, DE 18 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5367, de 12 de julho de 2022
DECRETO Nº 5367, DE 12 DE JULHO DE 2022. — 24 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Decreto nº 5366, de 12 de julho de 2022
DECRETO Nº 5366, DE 12 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 896.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5365, de 8 de julho de 2022
DECRETO Nº 5365, DE 08 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5364, de 6 de julho de 2022
DECRETO Nº 5364, DE 06 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5363, de 4 de julho de 2022
DECRETO Nº 5363, DE 04 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5362, de 28 de junho de 2022
DECRETO Nº 5362, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5361, de 28 de junho de 2022
DECRETO Nº 5361, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5360, de 24 de junho de 2022
DECRETO Nº 5360, DE 24 DE JUNHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5359, de 22 de junho de 2022
DECRETO Nº 5359, DE 22 DE JUNHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5358, de 15 de junho de 2022
DECRETO Nº 5358, DE 15 DE JUNHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5357, de 15 de junho de 2022
DECRETO Nº 5357, DE 15 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 5356, de 14 de junho de 2022
DECRETO Nº 5356, DE 14 DE JUNHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5355, de 13 de junho de 2022
DECRETO Nº 5355, DE 13 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 5354, de 10 de junho de 2022
DECRETO Nº 5354, DE 10 DE JUNHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5353, de 30 de maio de 2022
DECRETO Nº 5353, DE 30 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar para realocação de recursos no valor de R$ 750,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5351, de 26 de maio de 2022
DECRETO Nº 5351, DE 26 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5350, de 24 de maio de 2022
DECRETO Nº 5350, DE 24 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ R$ 550.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5349, de 24 de maio de 2022
DECRETO Nº 5349, DE 24 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ R$ 140.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5348, de 24 de maio de 2022
DECRETO Nº 5348, DE 24 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5347, de 19 de maio de 2022
DECRETO Nº 5347, DE 19 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência- CMDPCD, e dá outras providencias.
Decreto nº 5346, de 18 de maio de 2022
DECRETO Nº 5346, DE 18 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.500,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5345, de 17 de maio de 2022
DECRETO Nº 5345, DE 17 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
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