Atos Normativos
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Lei nº 2208, de 12 de dezembro de 2017
LEI Nº 2208, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 — 4 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2207, de 12 de dezembro de 2017
LEI Nº 2207, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 166.000,00, destinado à Cobertura de Quadra, e dá outras providências.
Lei nº 2206, de 12 de dezembro de 2017
LEI Nº 2206, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 537.000,00, destinado ao recapeamento de Vias no Município, e dá outras providências.
Lei nº 2205, de 30 de novembro de 2017
LEI Nº 2205, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2018.
Lei nº 2204, de 28 de novembro de 2017
LEI Nº 2204, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 — Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º; dá também nova redação ao artigo 2º; e inclui parágrafo único ao artigo 4º, da Lei nº 2182 de 30 de agosto de 2017.
Lei nº 2203, de 28 de novembro de 2017
LEI Nº 2203, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 336.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2202, de 21 de novembro de 2017
LEI Nº 2202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2201, de 16 de novembro de 2017
LEI Nº 2201, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 206.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2200, de 8 de novembro de 2017
LEI Nº 2200, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2199, de 8 de novembro de 2017
LEI Nº 2199, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências.
Lei nº 2198, de 8 de novembro de 2017
LEI Nº 2198, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 — Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 496 de 14 de junho de 1983.
Lei nº 2197, de 8 de novembro de 2017
LEI Nº 2197, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2196, de 24 de outubro de 2017
LEI Nº 2196, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.109.250,00, e dá outras providências.
Lei nº 2195, de 18 de outubro de 2017
LEI Nº 2195, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado à locação de tendas para Festa do Hospital de Câncer de Barretos, e dá outras providências.
Lei nº 2194, de 16 de outubro de 2017
LEI Nº 2194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. — Institui o Serviço de Plantão e Adicional de Sobreaviso no Âmbito do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2193, de 11 de outubro de 2017
LEI Nº 2193, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2192, de 11 de outubro de 2017
LEI Nº 2192, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.300,00, e dá outras providências.
Lei nº 2191, de 26 de setembro de 2017
LEI Nº 2191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.000,00, para aquisição de medicamentos, e dá outras providências.
Lei nº 2190, de 19 de setembro de 2017
LEI Nº 2190, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, para aquisição de medicamentos, e dá outras providências.
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